Trump cumpre ameaça e assina ordem executiva contra Facebook e Twitter

Depois de o Twitter sinalizar tuíte do presidente dos EUA como duvidoso, Trump age para remover a proteção legal dessas redes sociais

A ameaça de Donald Trump virou realidade. Depois da polêmica com o Twitter, que questionou a veracidade de um tuíte do presidente dos Estados Unidos, Trump assinou nesta quinta-feira, 28, a ordem executiva que atinge diretamente essa rede social e também o Facebook.

“Estamos aqui para defender a liberdade de expressão de uma grande ameaça”, disse Trump antes de assinar o documento, segundo o jornal americano. A assinatura aconteceu no Salão Oval da Casa Branca.

A ordem executiva assinada hoje por Trump, explica a CNN, tenta reduzir o poder dessas empresas ao trazer uma nova interpretação de uma lei de 1996, a Communications Decency Act, que protege as gigantes da tecnologia de processos judiciais.

O texto específico da legislação que Trump está mirando é a Seção 230, na qual se prevê imunidade para as plataformas que fazem curadoria e moderação de conteúdo e é apelidada de “as palavras que criaram a internet”.

Ameaças de Trump

No Twitter, na manhã desta quinta, Trump já havia sinalizado que assinaria a medida em um tuíte misterioso, no qual se lia: “Hoje será um grande dia para as redes sociais e para a justiça”.

Esse foi o gesto mais duro do presidente americano contra as redes sociais, plataformas que tiveram um papel fundamental na sua eleição em 2016. A relação azedou na última quarta, 27, depois de o Twitter ter afixado um selo de verificação de fato a tuítes de Trump, nos quais ele alegava, sem qualquer prova, que a votação via correios nos Estados Unidos levaria a uma eleição fraudulenta.

Abaixo das postagens, o Twitter postou o seguinte: “Obtenha informações sobre a votação pelos correios”. A ação foi vista com surpresa por muitos, já que o Twitter vinha resistindo aos apelos para censurar o presidente americano por informações duvidosas em seus posts.

No mesmo dia, Trump disparou um tuíte ameaçador, no qual dizia que poderia até “fechar” as redes sociais, acusando essas plataformas de terem atuado para mudar os rumos das eleições de 2016, que culminou com a sua eleição. “Os republicanos acham que as plataformas de mídia social silenciam completamente as vozes conservadoras. Vamos regulá-las fortemente, ou vamos fechá-las, em vez de permitir que algo assim aconteça”, escreveu.

Repercussão

A perspectiva de regulação das redes sociais vem sendo cada vez mais debatida nos últimos meses. O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, vem há tempos defendendo essa ideia, alegando que não deveria ser papel das empresas de tecnologia arbitrar sobre o tema.

Para Daniel Castro, vice-presidente da Fundação para Tecnologia da Informação e Inovação, “as redes sociais não estão contra as vozes conservadoras. São plataformas para vozes de todo o espectro político compartilharem suas ideias”.

Castro, que reconhece o problema da desinformação nas redes sociais, lembrou, ainda, que essas empresas ampliaram os esforços no combate à disseminação desse tipo de conteúdo. “Uma das razões pelas quais os Estados Unidos são os líderes na economia global da internet é a postura regulatória leve, o que permitiu que essas empresas pudessem prosperar”.

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