Tribunal venezuelano ordena prisão de juiz de corte paralela

Um tribunal militar venezuelano ordenou nesta segunda-feira a prisão de um magistrado da corte suprema paralela nomeada pelo Parlamento de maioria opositora, informaram uma ONG defensora dos direitos humanos e o dirigente Henrique Capriles.

Alfredo Romero, diretor do Foro Penal, uma organização que defende presos políticos, confirmou no Twitter a "privação de liberdade" para Ángel Zerpa, que se "declarou em greve de fome" contra a medida.

"Uma juíza de um tribunal militar decretou a privação de liberdade" a Zerpa, informou Capriles na rede social Periscope.

Tanto Romero como Capriles denunciaram que o advogado compareceu à corte sem seus advogados porque tiveram negado o acesso à sala onde aconteceu a audiência.

"Sem defensor, sem o devido processo legal, e ainda por cima em um tribunal militar. O que é isso? Outra violação!" - declarou o político. Romero comentou que a corte impôs um defensor público.

Capriles se dirigiu ao ex-chefe do governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, que, segundo disse, está na Venezuela para chamar a atenção do caso de Zerpa: "senhor ex-presidente Zapatero (...) aí você vê".

O ex-presidente espanhol promoveu em 2016 um diálogo fracassado entre o presidente Nicolás Maduro e a oposição, facilitando a libertação do opositor Leopoldo López, que foi para prisão domiciliar no dia 8 de julho, após três anos e cinco meses de detenção.

Maduro afirmou neste domingo que os 33 juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) nomeados na última sexta-feira pela oposição serão presos. "Todos terão os bens, as contas e tudo congelados, e ninguém vai defendê-los", argumentou.

Zerpa, um desses magistrados, foi detido no sábado pelo serviço de inteligência.

O Parlamento alega que os juízes do TSJ foram nomeados ilegalmente pela então maioria chavista em 2015 e que estão a serviço do governo.

O TSJ advertiu, contudo, que a ação do Parlamento, cujas decisões não são reconhecidas por ter sido declarado em desacato desde janeiro de 2016, configura os crimes de "usurpação de funções" e "traição à pátria", passíveis a pena de prisão.

A Procuradoria interpôs um recurso pela libertação de Zerpa.