Tribunal espanhol confirma ilegalidade de referendo na Catalunha
A resolução suspensa previa a convocação de um referendo de independência da região em 2017
AFP
Publicado em 14 de fevereiro de 2017 às 14h05.
O Tribunal Constitucional espanhol anulou nesta terça-feira uma resolução do Parlamento regional da Catalunha que previa a convocação de um referendo de independência em 2017, ratificando a ilegalidade desta votação, prometida pelo presidente catalão, Carles Puigdemont.
A resolução, aprovada em 6 de outubro de 2016, já havia sido suspensa cautelarmente pelo Alto Tribunal em dezembro, respondendo a um recurso do governo conservador espanhol de Mariano Rajoy, e nesta terça-feira foi anulada definitivamente, informou uma fonte do Tribunal Constitucional.
"Fica decidido anular por ser anticonstitucional a resolução do Parlamento da Catalunha", disse esta fonte.
O Tribunal também exige notificar as autoridades da região, entre elas o presidente Puigdemont e a presidente do Parlamento, Carme Forcadell, que, "se descumprirem o estabelecido, podem incorrer em responsabilidades".
Além disso, quer informar a procuradoria sobre os fatos para que decida se abrirá novas diligências contra Forcadell, que já está acusada por desobediência, e outros líderes parlamentares por permitirem esta votação.
A resolução suspensa instava o governo regional a convocar até setembro um referendo de autodeterminação vinculante nesta rica região do nordeste da Espanha, que conta com 7,5 milhões de habitantes.
Mais lidas
Mais de Mundo
Califórnia promete intervir se Trump eliminar incentivos fiscais a veículos elétricosTrump diz que taxará produtos do México e Canadá assim que assumir a presidênciaMais de R$ 4,3 mil por pessoa: Margem Equatorial já aumenta pib per capita do SurinameNicarágua multará e fechará empresas que aplicarem sanções internacionais