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Tribunal autoriza Alemanha a participar no resgate da Eurozona

Decisão era aguardada com ansiedade, já que uma condenação das iniciativas adotadas ano passado pelo governo Merkel teria levado a Eurozona ao caos

Merkel: decisão do tribunal avaliza a política do governo de apoiar os membros da Eurozona em dificuldades (John Macdougall/AFP)
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Da Redação

Publicado em 7 de setembro de 2011 às 12h33.

Alemanha - O Tribunal Constitucional alemão validou nesta quarta-feira a concessão de ajudas financeiras de Berlim à Grécia e a outros países da zona do euro, com a condição de que o Parlamento tenha uma participação maior na aprovação dos planos de resgate, uma decisão que foi recebida com alívio pelos mercados.

Os juízes do Tribunal Constitucional de Karlsruhe, que deveriam pronunciar-se sobre o primeiro pacote de ajuda concedido à Grécia em maio de 2010 e sobre a criação do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), consideraram que a chanceler Angela Merkel respeitou a Constituição ao aprovar ambos.

A decisão era aguardada com ansiedade, já que uma condenação das iniciativas adotadas ano passado pelo governo Merkel teria levado a Eurozona ao caos, ao privar o bloco do principal contribuinte aos planos de ajuda.

As Bolsas europeias receberam a decisão com alívio.

Merkel afirmou que a decisão do tribunal avaliza a política do governo de apoiar os membros da Eurozona em dificuldades.

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"O Tribunal Constitucional confirmou de maneira taxativa: responsabilidade pelas ações e solidariedade - solidariedade e uma maneira de agir transparente e aberta, evidentemente envolvendo o Parlamento", disse a chefe de Governo aos deputados.

"Esta é exatamente a via que seguimos desde o ano passado", completou.

A chanceler rebateu as críticas de que a Alemanha, principal credor dos pacotes de ajuda da zona euro, demorou a reagir e foi muito exigente com as medidas de austeridade que devem ser adotadas pelos países receptores.

"Esconder os problemas debaixo do tapete e falar de solidariedade não trará estabilidade. Os problemas de um só país podem colocar a moeda em perigo. É por isto que afirmamos que precisamos de mais Europa".


A União Europeia (UE) elogiou a decisão da justiça alemã.

"A Comissão Europeia manifesta sua satisfação após a decisão do Tribunal Constitucional", afirmou a porta-voz Pia Ahrenkilde.

"Temos plena confiança nas instituições democráticas da Alemanha", disse.

O Tribunal Constitucional exigiu mais espaço ao Parlamento na aprovação de qualquer possível ajuda de grande importância a outros países, o que limita de fato a margem de manobra de Merkel.

Os juízes consideraram ainda que as dívidas nacionais não devem ser transformadas em dívida comum de vários países, descartando aparentemente uma possível emissão de "eurobônus".

O tribunal rejeitou assim uma ação de um grupo de economistas e de um deputado do CSU, o braço bávaro da União Democrata Cristã de Merkel.

A maioria dos eurocéticos do país têm mais de 70 anos e alguns já tentaram impedir que a Alemanha adotasse a moeda única. Para eles, a Eurozona segue o caminho de uma "União Soviética light", onde o "futebol será jogado sem cartão vermelho".

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