TPI pode investigar crimes do Estado Islâmico, diz promotora

O Tribunal Penal Internacional pode investigar supostos crimes cometidos por militantes do Estado Islâmico na Líbia , mas caberá primeiro aos países individualmente processar seus cidadãos acusados ​​de tais delitos, afirmou uma promotora do tribunal sediado em Haia nesta terça-feira.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) já havia pedido ao tribunal em 2011 para investigar crimes cometidos desde o início da insurreição naquele mesmo ano que levou à queda do líder Muammar Gaddafi.

A Líbia, desde então, mergulhou no caos, com dois governos rivais apoiados por brigadas de milícias que disputam o controle do país produtor de petróleo, criando refúgios para militantes islâmicos e traficantes.

A promotora do TPI Fatou Bensouda disse ao Conselho de Segurança da ONU nesta terça-feira que estava ciente dos pedidos do órgão para que haja responsabilização pelos alegados crimes contra civis cometidos por grupos que reivindicam lealdade ao Estado Islâmico.

"Meu gabinete considera que a jurisdição do TPI sobre a Líbia, à primeira vista, se estende a esses supostos crimes", disse Bensouda.

"Lembro, no entanto, o princípio de que os Estados, em primeira instância, tem a responsabilidade primária de investigar e julgar os seus nacionais que uniram forças com (Estado Islâmico) e são acusados de cometer crimes."

Militantes leais ao Estado Islâmico reivindicaram vários ataques de alto perfil contra estrangeiros na Líbia neste ano, incluindo a decapitação de 21 cristãos egípcios em fevereiro. Esse ataque fez o Egito lançar uma campanha de ataques aéreos contra alvos do Estado Islâmico na Líbia.

O Tribunal Penal Internacional pode investigar supostos crimes cometidos por militantes do Estado Islâmico na Líbia , mas caberá primeiro aos países individualmente processar seus cidadãos acusados ​​de tais delitos, afirmou uma promotora do tribunal sediado em Haia nesta terça-feira.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) já havia pedido ao tribunal em 2011 para investigar crimes cometidos desde o início da insurreição naquele mesmo ano que levou à queda do líder Muammar Gaddafi.

A Líbia, desde então, mergulhou no caos, com dois governos rivais apoiados por brigadas de milícias que disputam o controle do país produtor de petróleo, criando refúgios para militantes islâmicos e traficantes.

A promotora do TPI Fatou Bensouda disse ao Conselho de Segurança da ONU nesta terça-feira que estava ciente dos pedidos do órgão para que haja responsabilização pelos alegados crimes contra civis cometidos por grupos que reivindicam lealdade ao Estado Islâmico.

"Meu gabinete considera que a jurisdição do TPI sobre a Líbia, à primeira vista, se estende a esses supostos crimes", disse Bensouda.

"Lembro, no entanto, o princípio de que os Estados, em primeira instância, tem a responsabilidade primária de investigar e julgar os seus nacionais que uniram forças com (Estado Islâmico) e são acusados de cometer crimes."

Militantes leais ao Estado Islâmico reivindicaram vários ataques de alto perfil contra estrangeiros na Líbia neste ano, incluindo a decapitação de 21 cristãos egípcios em fevereiro. Esse ataque fez o Egito lançar uma campanha de ataques aéreos contra alvos do Estado Islâmico na Líbia.