Tisrbas, da NSC: qual é o futuro do TPP?

Eduardo Salgado

Nesta terça e quarta-feira, representantes dos 12 países que compõem a Parceria Transpacífica, área de livre comércio dos países da orla do Pacífico, mais conhecida pela iniciais TPP, em inglês, discutem no Chile qual será o futuro do bloco sem os Estados Unidos. Assim que assumiu, o presidente Donald Trump, cumprindo uma promessa de campanha, decidiu pela saída americana do TPP. Marina Tsirbas, especialista em política externa da National Security College, da Austrália, acredita que a desistência dos Estados Unidos abre o caminho para o avanço da influência da China na região, mas tem dúvidas se o gigante asiático conseguirá ocupar esse espaço.

Qual será o impacto econômico na economia australiana da decisão do presidente Trump de abandonar o Acordo Transpacífico? Por que o TPP seria positivo para a Austrália?
As estimativas dos benefícios econômicos do TPP para a Austrália eram na verdade bastante modestas. Sem os Estados Unidos, o impacto econômico não seria tão significativo. Segundo o modelo do Banco Mundial, as previsões de crescimento do PIB ficavam em torno de 0,7% em 2030. Outros estudos também encomendados pelo governo tiveram descobertas semelhantes. As vantagens do TPP seriam as de tornar os custos de negócios mais baratos e de padronizar as regras em todas as 12 economias. O TPP era ambicioso no sentido de que ele enfrenta questões comerciais da nova geração, uma vez que a Austrália já tem acordos de livre comércio com a maioria dos estados-integrantes do TPP, inclusive os maiores parceiros como Japão e EUA. Haverá setores específicos da Austrália que sairão perdendo como resultado do fracasso das negociações – açúcar e carne bovina são dois exemplos importantes.

Até que ponto o recuo de Trump enfraquece a posição americana na Ásia?
Os Estados Unidos já têm um investimento econômico significativo na região e nos principais países do TPP, de modo que seria errado interpretar o pacto como um prerrequisito para o envolvimento econômico do país na Ásia. Porém, o TPP foi divulgado como o lastro econômico do reequilíbrio americano para a Ásia. Ao se recusar a ratificá-lo, os Estados Unidos abrem mão da oportunidade de definir as regras do jogo e o quadro normativo para a liberalização comercial regional, o investimento e a integração econômica. E claramente há uma preocupação dos participantes asiáticos quanto ao fracasso TPP. O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, disse oficialmente que tratou disso com o presidente Trump. O fim do acordo tem causado alguma consternação em Cingapura e em outros países do sudeste asiático. Em termos regionais, sem o TPP, alguns governos perdem a cobertura para liberalizar internamente setores que necessitam de reformas.

O abandono de Washington do acordo é uma abertura para a China?
O abandono do TPP de fato deixa a porta aberta para negociações da Parceria Econômica de Cooperação Regional (RCEP) e do Acordo de Livre Comércio do Pacífico Asiático (FTAAP), que é a próxima negociação em debate. Nos dois pactos, os chineses estão envolvidos. Contudo, há dúvidas sobre se a China quer ou tem a capacidade de impor uma liderança regional em relação ao livre comércio ou se os interesses dela são mais restritos, especialmente com a economia chinesa desacelerando. As preocupações em casa são expressivas.

Quais as chances de um TPP ir adiante sem os Estados Unidos? A Austrália lideraria o avanço?
O primeiro-ministro australiano tem interesse em salvar o TPP. Também tem havido especulações quanto a incentivar a China a aderir. Porém, o acordo tem atraído um bocado de repercussão pública negativa na Austrália, e diversos questionamentos de parlamentares. Se vamos de fato levá-lo adiante sem os Estados Unidos, é uma leitura complexa. A Austrália pode implementar unilateralmente os novos parâmetros de triagem de investimentos. Vale notar que a liberalização comercial buscada em vias paralelas tem sido uma prioridade dos governos australianos, independentemente de ideologia política. Como resultado, a Austrália é integrante de todas as principais negociações plurilaterais de comércio regional que estão em andamento, inclusive a RCEP e FTAAP, e está negociando um acordo de livre comércio com a Indonésia. Os Estados Unidos têm definido as regras da ordem global desde a Segunda Guerra Mundial, e o TPP é um meio de mudar isso na região. Seria um trampolim para um acordo de livre comércio entre os países asiáticos.