Austin - O sistema penitenciário do estado do Texas prevê executar nesta terça-feira Robert James Campbell, o primeiro preso em quem será aplicada a injeção letal nos Estados Unidos desde que, no final de abril, uma execução teve problemas em Oklahoma e forçou as autoridades da prisão a suspender outra morte forçada.
O Departamento de Justiça do Texas deve realizar a execução às 18h local (20h, em Brasília) na prisão de Huntsville, embora ainda seja esperado o resultado de um recurso apresentado perante a Justiça pelos advogados e súplica feita ao governador por parte de grupos de ativistas.
Por enquanto, um tribunal federal em Houston (Texas) desprezou na sexta-feira passada a apelação para que a execução fosse suspensa e os advogados, em uma nova tentativa, levaram na segunda-feira o pedido à Corte de Apelações, considerada uma das mais conservadoras do país.
O recurso é o pedido de adiamento para que Robert Campbell não seja executado até que o estado revele qual companhia fornece os componentes da injeção letal, segundo figura na documentação remetida aos magistrados.
A advogada Maurie Levin, que lidera a apelação, explicou à Agência Efe por e-mail que "o Texas começou a seguir o caminho do secretismo como Oklahoma há pouco, quando comprou o lote mais recente de fármacos para a injeção letal".
Em Oklahoma, no dia 29 de abril, uma execução durou 40 minutos desde que foi injetada a combinação letal no preso, os funcionários tentaram parar em vão a morte forçada ao detectar as complicações e decidiram suspender outra morte prevista para esse mesmo dia.
Os erros coincidem com a tendência crescente dos estados de não revelar a origem dos fármacos, depois que os tradicionais provedores europeus tenham cortado a provisão, o que fez ser necessário recorrer a novas fontes.
O pedido para adiar a execução no Texas, facilitado à Efe, argumenta que os direitos da Oitava Emenda da Constituição dos EUA só podem se proteger "se fornecer a informação requerida para assegurar que uma execução não constitua uma tortura".
Além disso, na segunda-feira a "The Arc of the United States", uma entidade nacional que defende os direitos de pessoas com incapacidade intelectual, mandou uma carta ao governador do Texas, o republicano Rick Perry, para que parasse com a execução.
Em seu caso, a carta ao governador e à Junta de Perdões alega uma suposta incapacidade intelectual em Campbell e pede que seja reduzida a condenação à morte para prisão perpétua.
A entidade assegura, no documento remitido a Perry, que "novos relatórios revelam o diagnóstico de Campbell, por parte de um psicólogo altamente qualificado, de uma incapacidade intelectual".
Uma sentença do Suprema Corte dos Estados Unidos, a máxima instância judicial do país, proibiu em 2002 a execução de pessoas com incapacidade intelectual, embora não tenha definido o termo.
Campbell, um afro-americano de 41 anos, violou e assassinou em Houston em 1991 Alexandra Rendon, uma mulher de 20 anos que foi sequestrada em um posto de gasolina e levada a um campo, segundo figura na ficha penitenciária do condenado.
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1. Índice letal
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São Paulo – Pelo menos 676 pessoas morreram em 2011, vítimas de execuções oficiais por estados, enquanto outras 18.750 sentenciados continuam aguardando o cumprimento da pena de morte em todo o mundo. É o que mostra o mais recente relatório da Anistia Internacional, que não inclui na conta as milhares de pessoas que a organização acredita terem sido executadas ilegalmente na
China. O número representa um aumento sobre as execuções oficiais registradas em 2010 – 527, em todo o mundo. De acordo com a organização, o aumento se deve ao aumento de sentenças cumpridas no Irã, Iraque e Arábia Saudita. Segundo balanço anual da organização, 140 países já aboliram a pena de morte – seja no papel ou na prática –, mas outros 20 executaram prisioneiros no ano passado. Métodos como decapitação e enforcamento continuam em uso em alguns deles. Clique nas fotos para saber quais são os países que mais fizeram uso da pena de morte em 2011.
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2. China (milhares)
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Como as execuções na China não são oficialmente registradas, não é possível determinar o número exato de mortes, mas a Anistia estima que elas estejam na casa dos milhares. EM 2011, o país aboliu a pena de morte para 13 crimes, principalmente os de colarinho branco, mas o país manteve a pena capital para muitos crimes violentos, incluindo corrupção e tráfico de drogas. A organização também alega que muitas execuções são realizadas sem que antes tenha havido um julgamento apropriado, com confissões obtidas por meio de tortura e putros meios ilegais.
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3. Irã (mais de 360)
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Mais de 360 pessoas foram executadas no Irã em 2011, entre elas as de pelo menos quatro mulheres e três homens que eram menores de 18 anos quando cometeram os crimes. O país também é um dos quatro no mundo que realiza execuções em público – pelos 50 execuções públicas foram realizadas no ano passado. Além de observar um aumento no volume de execuções oficiais, a organização estima que centenas de mortes deixaram de ser reportadas. Entre as acusações punidas com a pena capital no ano passado estão as de “sodomia” e “espalhar a corrupção na Terra”.
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4. Arábia Saudita (mais de 82)
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4/8 (Hamad Olayan/AFP)
As execuções oficiais mais que triplicaram na Arábia Saudita em 2011. Pelo menos 82 pessoas – contra 27 no anterior- foram executadas, incluindo 28 estrangeiros e cinco mulheres. O número representa um retrocesso para o país, que vinha diminuindo o número de execuções desde 2007, segundo a Anistia. A maioria dos prisioneiros não recebeu julgamento respeitando padrões internacionais. Em muitos casos, os acusados não tiveram direito a advogado e foram condenados com base em confissões obtidas à força, de acordo com a organização.
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5. Iraque (mais de 68)
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Pelo menos 68 pessoas foram executadas no Iraque no ano passado, incluindo dois estrangeiros e três mulheres. O governo iraquiano recebeu 735 pedidos de execução para sancionar, entre janeiro de 2009 e setembro de 2011, tendo autorizado 81 delas. Na maioria dos casos, as acusações eram de envolvimento em ataques por grupos armados e práticas de crimes violentos, como assassinado, sequestro e estupro. Os julgamentos na corte criminal foram breves, durando apenas poucos minutos em alguns casos, segundo o relatório.
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6. Estados Unidos (43)
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Os Estados Unidos são o único país do G8 a manter a pena de morte. No ano passado, o estado de Illinois abriu mão da punição capital, somando-se a 15 outros estados norte-americanos “abolicionistas”, mas 43 execuções ainda foram realizadas no país. A maioria delas – 73% - ocorreu em estados do Sul. Ainda de acordo com o relatório, foram emitidas 78 sentenças de morte no país em 2011.
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7. Iêmen (mais de 41)
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Mais de 41 pessoas foram executadas no Iêmen no ano passado. Outras 29 foram condenadas à morte. Extraoficialmente, a Anistia acredita que os números sejam ainda mais elevados. A pena de morte foi aplicada a uma variedade de ofensas, incluindo crimes não violentos. Embora a lei do país proíba o procedimento, execuções de menores de 18 anos também foram registradas, de acordo com o relatório.
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8. Coréia do Norte (mais de 30)
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Na Coréia do Norte, foram registradas pelo menos 30 execuções oficialmente, mas o número é considerado grosseiramente subestimado pela Anistia. Segundo relatórios não confirmados recebidos pela organização, dezenas de soldados foram presos e executados como parte do processo de consolidação no poder de Kim Jong-un, que sucedeu seu pai como ditador do país após sua morte.
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