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Suspensão do X; tarifa de energia mais cara e greve geral em Israel: o que você precisa saber hoje

A Primeira Turma do SFT analisa hoje a decisão de Alexandre de Moraes sobre a suspensão da rede social de Elon Musk; veja mais notícias que devem pautar o dia

Protesters invade an highway during an anti-government rally calling for the release of Israelis held hostage by Palestinian militants in Gaza since October, in Tel Aviv on September 1, 2024. Families of Israeli hostages have called for a nationwide general strike starting September 1 night to force the government to reach a deal to secure the release of captives still held in Gaza. (Photo by JACK GUEZ / AFP) ((Photo by JACK GUEZ / AFP))
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 2 de setembro de 2024 às 07h29.

Começa nesta segunda-feira, 2, a análise sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X no Brasil. Também nesta segunda o governo terá de se defender das críticas da oposição e do setor produtivo no detalhamento do Orçamento de 2025.

No domingo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou o retorno da bandeira vermelha nível 2 para o mês de setembro.

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Quando o assunto é mundo, a maior central sindical de Israel, Histadrut, prepara uma greve nacional nesta segunda-feira e a extrema direita alemã comemora 'vitória histórica' nas eleições regionais.

Veja os destaques:

Análise da suspensão do X

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira, 2, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X no Brasil desde o última sexta-feira, 30. De acordo com despacho de Moraes, relator do caso na Corte, o julgamento acontece de forma virtual com duração de 24 horas, tendo início às 00h00 de hoje e término às 23h59. Moraes é o presidente da Primeira Turma, que também é composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A suspensão do X ocorre após a plataforma descumprir a ordem dada na quarta-feira, 28, pelo STF para indicar um representante legal no país no prazo de 24 horas.

Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da rede social até que todas as ordens judiciais dadas por ele sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional.

Volta da bandeira vermelha

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou neste domingo, 1º, o retorno da bandeira vermelha nível 2, o que implica em um aumento imediato na tarifa de energia elétrica para os brasileiros. A medida, que não era acionada desde 2021, é uma resposta à queda significativa nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas do país, causados pela seca prolongada.

O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado pela Aneel em 2015 como uma forma de ajustar o custo da energia de acordo com as condições de geração. As bandeiras verde, amarela e vermelha representam, respectivamente, condições favoráveis, intermediárias e desfavoráveis para a geração de energia. A bandeira vermelha nível 2, a mais alta, adiciona um custo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, impactando diretamente o valor final da conta de luz.

Desde abril de 2022, o Brasil estava sob a bandeira verde, o que significava que as condições de geração de energia estavam favoráveis e não havia cobrança adicional. No entanto, em julho de 2024, a bandeira amarela foi temporariamente acionada, devido a um aumento nos custos de geração. Agora, com a piora das condições climáticas, a Aneel decidiu por retomar a bandeira vermelha nível 2, em virtude da previsão de chuvas abaixo da média para setembro e uma expectativa de que os níveis dos reservatórios caiam para 50% abaixo do esperado.

Orçamento de 2025

O governo terá de se defender das críticas da oposição e do setor produtivo no detalhamento do orçamento de 2025 , marcado para esta segunda-feira, 2. O projeto de lei orçamentária anual (PLOA) foi enviado ao Congresso perto das 21h de sexta-feira, sem a tradicional coletiva de imprensa que sucede à apresentação oficial do documento que rege a execução das políticas públicas do país.

Desde então, as críticas de empresas e de parlamentares vêm se acumulando, enquanto especialistas em contas públicas avaliam que será mais um ano de desafios, sobretudo devido ao foco no aumento de arrecadação, mesma estratégia usada em 2024. O governo conta com R$ 166 bilhões em receitas consideradas extras para fechar as contas de 2025, cuja meta fiscal é a mesma deste ano, de resultado primário zero. Em corte de gastos, a previsão é de R$ 25,9 bilhões, que devem ser obtidos com o pente-fino em benefícios sociais e assistenciais.

Greve geral em Israel

A maior central sindical de Israel, Histadrut, prepara uma greve nacional nesta segunda-feira, no maior esforço até agora para forçar o governo de Binyamin Netanyahu a um cessar-fogo em Gaza e garantir a libertação dos reféns mantidos pelo Hamas. A guerra em Gaza completará 11 meses no próximo dia 7.

No domingo, centenas de milhares de israelenses se manifestaram em cidades ao redor do país — no que pareceu ser o maior protesto desde os ataques de 7 de outubro — depois que os corpos de seis reféns foram encontrados em um túnel na Faixa de Gaza.

A greve atingirá inclusive o Aeroporto Internacional Ben-Gurion, o principal do país, segundo a Bloomberg.

Vitória da extrema direita na Alemanha

O partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD) venceu as eleições na Turíngia neste domingo e está na cola dos conservadores na vizinha Saxônia, um resultado sem precedentes desde o período pós-guerra e um golpe para o chanceler alemão, Olaf Scholz, de acordo com as pesquisas de boca de urna.

As eleições foram um teste nessas duas antigas regiões da Alemanha Oriental e foram realizadas em uma atmosfera particularmente tensa, mais de uma semana após o triplo assassinato a faca de um homem sírio em Solingen, no oeste do país. O ataque chocou a Alemanha e alimentou o debate sobre imigração.

(Com O Globo)

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