Suspensão do X; tarifa de energia mais cara e greve geral em Israel: o que você precisa saber hoje
A Primeira Turma do SFT analisa hoje a decisão de Alexandre de Moraes sobre a suspensão da rede social de Elon Musk; veja mais notícias que devem pautar o dia
Redação Exame
Publicado em 2 de setembro de 2024 às 07h29.
Começa nesta segunda-feira, 2, a análise sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X no Brasil. Também nesta segunda o governo terá de se defender das críticas da oposição e do setor produtivo no detalhamento do Orçamento de 2025.
No domingo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou o retorno da bandeira vermelha nível 2 para o mês de setembro.
Quando o assunto é mundo, a maior central sindical de Israel, Histadrut, prepara uma greve nacional nesta segunda-feira e a extrema direita alemã comemora 'vitória histórica' nas eleições regionais.
Veja os destaques:
Análise da suspensão do X
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira, 2, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X no Brasil desde o última sexta-feira, 30. De acordo com despacho de Moraes, relator do caso na Corte, o julgamento acontece de forma virtual com duração de 24 horas, tendo início às 00h00 de hoje e término às 23h59. Moraes é o presidente da Primeira Turma, que também é composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A suspensão do X ocorre após a plataforma descumprir a ordem dada na quarta-feira, 28, pelo STF para indicar um representante legal no país no prazo de 24 horas.
Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da rede social até que todas as ordens judiciais dadas por ele sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional.
Volta da bandeira vermelha
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou neste domingo, 1º, o retorno da bandeira vermelha nível 2, o que implica em um aumento imediato na tarifa de energia elétrica para os brasileiros. A medida, que não era acionada desde 2021, é uma resposta à queda significativa nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas do país, causados pela seca prolongada.
O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado pela Aneel em 2015 como uma forma de ajustar o custo da energia de acordo com as condições de geração. As bandeiras verde, amarela e vermelha representam, respectivamente, condições favoráveis, intermediárias e desfavoráveis para a geração de energia. A bandeira vermelha nível 2, a mais alta, adiciona um custo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, impactando diretamente o valor final da conta de luz.
Desde abril de 2022, o Brasil estava sob a bandeira verde, o que significava que as condições de geração de energia estavam favoráveis e não havia cobrança adicional. No entanto, em julho de 2024, a bandeira amarela foi temporariamente acionada, devido a um aumento nos custos de geração. Agora, com a piora das condições climáticas, a Aneel decidiu por retomar a bandeira vermelha nível 2, em virtude da previsão de chuvas abaixo da média para setembro e uma expectativa de que os níveis dos reservatórios caiam para 50% abaixo do esperado.
Orçamento de 2025
O governo terá de se defender das críticas da oposição e do setor produtivo no detalhamento do orçamento de 2025 , marcado para esta segunda-feira, 2. O projeto de lei orçamentária anual (PLOA) foi enviado ao Congresso perto das 21h de sexta-feira, sem a tradicional coletiva de imprensa que sucede à apresentação oficial do documento que rege a execução das políticas públicas do país.
Desde então, as críticas de empresas e de parlamentares vêm se acumulando, enquanto especialistas em contas públicas avaliam que será mais um ano de desafios, sobretudo devido ao foco no aumento de arrecadação, mesma estratégia usada em 2024. O governo conta com R$ 166 bilhões em receitas consideradas extras para fechar as contas de 2025, cuja meta fiscal é a mesma deste ano, de resultado primário zero. Em corte de gastos, a previsão é de R$ 25,9 bilhões, que devem ser obtidos com o pente-fino em benefícios sociais e assistenciais.
Greve geral em Israel
A maior central sindical de Israel, Histadrut, prepara uma greve nacional nesta segunda-feira, no maior esforço até agora para forçar o governo de Binyamin Netanyahu a um cessar-fogo em Gaza e garantir a libertação dos reféns mantidos pelo Hamas. A guerra em Gaza completará 11 meses no próximo dia 7.
No domingo, centenas de milhares de israelenses se manifestaram em cidades ao redor do país — no que pareceu ser o maior protesto desde os ataques de 7 de outubro — depois que os corpos de seis reféns foram encontrados em um túnel na Faixa de Gaza.
A greve atingirá inclusive o Aeroporto Internacional Ben-Gurion, o principal do país, segundo a Bloomberg.
Vitória da extrema direita na Alemanha
O partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD) venceu as eleições na Turíngia neste domingo e está na cola dos conservadores na vizinha Saxônia, um resultado sem precedentes desde o período pós-guerra e um golpe para o chanceler alemão, Olaf Scholz, de acordo com as pesquisas de boca de urna.
As eleições foram um teste nessas duas antigas regiões da Alemanha Oriental e foram realizadas em uma atmosfera particularmente tensa, mais de uma semana após o triplo assassinato a faca de um homem sírio em Solingen, no oeste do país. O ataque chocou a Alemanha e alimentou o debate sobre imigração.
(Com O Globo)