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STF arquiva pedido de inquérito de Daniel Dantas contra Protógenes Queiroz

Ambos são protagonistas da Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 2008

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O banqueiro Daniel Dantas: disputa jurídica contra o deputado Protógenes Queiroz (WIKIMEDIA COMMONS)

O banqueiro Daniel Dantas: disputa jurídica contra o deputado Protógenes Queiroz (WIKIMEDIA COMMONS)

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Débora Zampier

Publicado em 21 de dezembro de 2011 às, 10h51.

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou um pedido do banqueiro Daniel Dantas pela abertura de inquérito contra o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Os dois são protagonistas da Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 2008, que apurou um esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.

Dantas acusava Protógenes de vazar informações sigilosas sobre a operação em sites na internet no dia 7 de agosto deste ano. De acordo com o banqueiro, houve violação de sigilo funcional, já que Protógenes atuou como delegado responsável pela operação e tinha acesso a informações restritas.

No entanto, o relator do pedido, ministro Antonio Dias Toffoli, seguiu parecer do Ministério Público e entendeu que não há como provar que os dados foram divulgados por Protógenes. De acordo com o MP, o vazamento recente de arquivos digitais é referente a material apreendido no período de 2008 a 2009 e não há como garantir que o parlamentar ainda tinha acesso a esses dados.

Protógenes Queiroz foi condenado no ano passado a mais de três anos de prisão por ter vazado informações sigilosas da Operação Satiagraha à imprensa e por ter forjado provas contra Dantas. A pena foi substituída pela prestação de serviços comunitários.

Este ano, várias provas colhidas na Operação Satiagraha foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte entendeu que houve irregularidade na participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas investigações.

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