Síria recebe nova condenação do Conselho da ONU

Genebra - A ONU voltou a condenar nesta sexta-feira as 'sistemáticas e graves violações das liberdades fundamentais' cometidas pelo governo da Síria 'contra manifestantes, refugiados, ativistas de direitos humanos e jornalistas'.

A condenação foi aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, em uma resolução que contou com 41 votos a favor, duas abstenções e três votos contra (Rússia, China e Cuba).

As posições não mudaram em relação às votações anteriores, com a China e a Rússia - países que vetam na ONU aumento da pressão contra Damasco - lamentando que a resolução não aplique uma pena aos recentes atentados de Damasco e Aleppo e às atividades armadas das forças de oposição.

Na linha de resoluções anteriores, o texto aprovado nesta sexta pelo Conselho de Direitos Humanos condena 'os ataques contra civis em cidades e localidades de todo o país', com 'bombardeios de artilharia em zonas residenciais', feitos 'sob ordens das autoridades, incluindo oficiais militares de alto escalão'.

O documento reprova as 'estendidas violações dos direitos das crianças pelas autoridades sírias, inclusive o assassinato de menores durante manifestações' e a 'prática generalizada de detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos'.

A ONU volta a denunciar a 'violência sexual cometida pelas autoridades sírias, inclusive contra homens e crianças detidos' e a 'deliberada destruição de hospitais e clínicas', além do 'assassinato de manifestantes feridos em hospitais'.

O Conselho destacou que a 'generalizada e sistemática' violação dos direitos humanos é 'contrário ao direito penal internacional e requer que os autores sejam levados à Justiça'.

Neste sentido, o Conselho recolhe a constatação da comissão internacional de investigação para a Síria - que não consegui visitar o país -, na qual 'oficiais nos níveis mais altos do governo são responsáveis por crimes contra a humanidade'.

Por isso, o organismo expressou 'a necessidade de uma investigação internacional, transparente, independente e urgente sobre as violações do direito internacional', para processar os responsáveis pela repressão dos civis.

A resolução ressaltou ainda 'a grave preocupação com a situação humanitária' e a necessidade de pedir ao governo de Damasco a garantia de entrada para organizações de socorro e ajuda e o estabelecimento de um acesso seguro para o envio de provisões médicas.

A Rússia propôs incluir na resolução a condenação do Conselho aos recentes atentados terroristas nos quais morreram dezenas de pessoas em Damasco e Aleppo, as ações armadas da oposição e os efeitos das sanções econômicas sobre a população civil, mas a proposta foi rejeitada pela maioria de países.

O embaixador da Síria, Faisal al-Hamwi, voltou a denunciar 'a politização e a parcialidade' do Conselho de Direitos Humanos, cuja resolução 'não reflete a realidade, ao se basear em elementos aleatórios que não são profissionais nem objetivos'.

'São pura imaginação derivada do relatório da comissão de investigação internacional', disse o representante sírio, que considerou como 'estranha' a recusa a se referir 'ao papel dos grupos armados, aos crimes cometidos por elas, à rejeição ao diálogo e ao impacto das sanções econômicas'.

Sobre os atentados em Damasco e Aleppo, Hamwi indicou que 'parece que os autores desse projeto querem ignorar o sofrimento das vítimas, o sangue derramado e os corpos destroçados'.

Hamwi criticou a aprovação dessa resolução enquanto o enviado especial do secretário-geral da ONU e da Liga Árabe para a Síria, Kofi Annan, a Cruz Vermelha, o Escritório de Assuntos Humanitários da ONU e a Organização de Países Islâmicos estão tentando encontrar uma solução para a crise junto com o governo sírio.

O embaixador sírio denunciou que o real objetivo dos promotores dessa resolução é 'provocar uma guerra civil como prólogo a uma cisão e divisão do país' e esconder que 'desde o início da crise houve tentativas de envio de armas israelenses à oposição síria'.

Genebra - A ONU voltou a condenar nesta sexta-feira as 'sistemáticas e graves violações das liberdades fundamentais' cometidas pelo governo da Síria 'contra manifestantes, refugiados, ativistas de direitos humanos e jornalistas'.

A condenação foi aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, em uma resolução que contou com 41 votos a favor, duas abstenções e três votos contra (Rússia, China e Cuba).

As posições não mudaram em relação às votações anteriores, com a China e a Rússia - países que vetam na ONU aumento da pressão contra Damasco - lamentando que a resolução não aplique uma pena aos recentes atentados de Damasco e Aleppo e às atividades armadas das forças de oposição.

Na linha de resoluções anteriores, o texto aprovado nesta sexta pelo Conselho de Direitos Humanos condena 'os ataques contra civis em cidades e localidades de todo o país', com 'bombardeios de artilharia em zonas residenciais', feitos 'sob ordens das autoridades, incluindo oficiais militares de alto escalão'.

O documento reprova as 'estendidas violações dos direitos das crianças pelas autoridades sírias, inclusive o assassinato de menores durante manifestações' e a 'prática generalizada de detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos'.

A ONU volta a denunciar a 'violência sexual cometida pelas autoridades sírias, inclusive contra homens e crianças detidos' e a 'deliberada destruição de hospitais e clínicas', além do 'assassinato de manifestantes feridos em hospitais'.

O Conselho destacou que a 'generalizada e sistemática' violação dos direitos humanos é 'contrário ao direito penal internacional e requer que os autores sejam levados à Justiça'.

Neste sentido, o Conselho recolhe a constatação da comissão internacional de investigação para a Síria - que não consegui visitar o país -, na qual 'oficiais nos níveis mais altos do governo são responsáveis por crimes contra a humanidade'.

Por isso, o organismo expressou 'a necessidade de uma investigação internacional, transparente, independente e urgente sobre as violações do direito internacional', para processar os responsáveis pela repressão dos civis.

A resolução ressaltou ainda 'a grave preocupação com a situação humanitária' e a necessidade de pedir ao governo de Damasco a garantia de entrada para organizações de socorro e ajuda e o estabelecimento de um acesso seguro para o envio de provisões médicas.

A Rússia propôs incluir na resolução a condenação do Conselho aos recentes atentados terroristas nos quais morreram dezenas de pessoas em Damasco e Aleppo, as ações armadas da oposição e os efeitos das sanções econômicas sobre a população civil, mas a proposta foi rejeitada pela maioria de países.

O embaixador da Síria, Faisal al-Hamwi, voltou a denunciar 'a politização e a parcialidade' do Conselho de Direitos Humanos, cuja resolução 'não reflete a realidade, ao se basear em elementos aleatórios que não são profissionais nem objetivos'.

'São pura imaginação derivada do relatório da comissão de investigação internacional', disse o representante sírio, que considerou como 'estranha' a recusa a se referir 'ao papel dos grupos armados, aos crimes cometidos por elas, à rejeição ao diálogo e ao impacto das sanções econômicas'.

Sobre os atentados em Damasco e Aleppo, Hamwi indicou que 'parece que os autores desse projeto querem ignorar o sofrimento das vítimas, o sangue derramado e os corpos destroçados'.

Hamwi criticou a aprovação dessa resolução enquanto o enviado especial do secretário-geral da ONU e da Liga Árabe para a Síria, Kofi Annan, a Cruz Vermelha, o Escritório de Assuntos Humanitários da ONU e a Organização de Países Islâmicos estão tentando encontrar uma solução para a crise junto com o governo sírio.

O embaixador sírio denunciou que o real objetivo dos promotores dessa resolução é 'provocar uma guerra civil como prólogo a uma cisão e divisão do país' e esconder que 'desde o início da crise houve tentativas de envio de armas israelenses à oposição síria'.