Missouri: projeto de lei propõe sistema de denúncias contra imigrantes (Paula RAMON/AFP)
Agência de notícias
Publicado em 9 de dezembro de 2024 às 22h04.
O senador republicano David Gregory, do Missouri, apresentou um projeto de lei que prevê recompensa de US$ 1 mil (aproximadamente R$ 6.080) para cidadãos que denunciarem imigrantes em situação irregular. A proposta, batizada de SB72, surge em um contexto de forte retórica anti-imigração após a eleição de Donald Trump.
O projeto estipula que imigrantes sem documentação, ao serem detidos por “caçadores de recompensas licenciados” ou policiais, poderão ser processados por invasão de propriedade. A medida também autoriza o Departamento de Segurança Pública a criar canais de denúncia, como uma linha telefônica gratuita, e-mails e um portal online.
Antes mesmo de ser votado, o SB72 já gera intensos debates. Os críticos afirmam que o projeto exacerba a retórica contra a imigração e pode resultar em discriminação racial. Apesar disso, Gregory defendeu a proposta em suas redes sociais:
“Esse projeto dará à polícia e às comunidades o poder de se protegerem. Enviar uma denúncia que leve à prisão de um imigrante ilegal será recompensado”, declarou o senador.
O modelo proposto pelo Missouri remete a outras iniciativas radicais, como a lei do Texas que permite a prisão de imigrantes na fronteira com o México, atualmente suspensa pela Suprema Corte. Casos semelhantes no Arizona, conhecidos como “Lei do Ódio”, também enfrentaram grande rejeição jurídica por incitar perfis raciais.
Críticos apontam que a contribuição dos imigrantes para a economia americana é relevante e que ações de deportação em massa podem ser economicamente inviáveis. Segundo o Centro Brennan por Justiça, legislações como a proposta por Gregory podem extrapolar os direitos constitucionais.
Ainda assim, o debate sobre imigração permanece um tema polarizador nos Estados Unidos, com promessas de Trump de intensificar deportações em massa após sua posse, comparando a entrada de imigrantes sem visto a uma invasão.