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Senado australiano rejeita plebiscito sobre casamento gay

Partes a favor do casamento igualitário defendem sua legalização sem submetê-lo a um plebiscito, ao considerar que este poderia encorajar a homofobia

Casal: o governo australiano planejava convocar o plebiscito em 11 de fevereiro (Denis Charlet/AFP)
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EFE

Publicado em 8 de novembro de 2016 às 09h39.

Última atualização em 8 de novembro de 2016 às 10h00.

Sydney - O Senado australiano rejeitou a proposta do governo para convocar um plebiscito sobre a legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, ao qual se opunham defensores dos direitos dos homossexuais .

A proposta do Executivo do liberal Malcolm Turnbull foi rejeitada na segunda-feira pela noite por 33 votos a 29 perante a oposição do Partido Trabalhista, o Verde, o grupo de Nick Xenophon e o senador independente Derryn Hinch.

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"Esta noite o plebiscito sobre o casamento igualitário foi derrotado no Senado e esta noite avançamos rumo à igualdade", disse em comunicado a senadora Jane Rice, porta-voz de assuntos LGBT.

Trabalhistas, Verdes e ativistas a favor do casamento igualitário defendem a legalização destas uniões sem submetê-las a um plebiscito, ao considerar que este poderia encorajar a homofobia.

O presidente da organização Casamento Igualitário, Alex Greenwich, disse que os partidários de legalizar estas uniões deveriam focar seus esforços para que o parlamento se pronuncie sobre o assunto.

"Sabemos que a maioria dos australianos, assim como a maioria dos legisladores, apoia a reforma", comentou Greenwich em declarações citadas pela emissora local "ABC".

O governo australiano planejava convocar o plebiscito em 11 de fevereiro com a pergunta "A lei para permitir que casais do mesmo sexo contraiam casamento deveria ser mudada?".

O procurador-geral, George Brandis, tinha advertido que a rejeição do plebiscito poderia adiar durante anos o debate sobre a legalização destas uniões.

Antes da votação, o deputado da coalizão liberal conservadora Andrew Broad afirmou que o governo descartava reabrir o debate na presente legislatura, que termina em 2019, no caso o plebiscito fosse rejeitado.

A Austrália, que aceita a união civil em vários de seus estados, recebeu críticas de várias organizações por sua lentidão na legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Em dezembro de 2013, o Tribunal Superior anulou uma lei que permitia estas bodas no Território da Capital Australiana por considerar que transgredia a Lei Federal de Casamentos de 1961.

Também fracassaram propostas legislativas similares no estado de Tasmânia e em Nova Gales do Sul, cuja capital é Sydney.

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