Rússia dividirá riscos legais da vacina contra covid-19 com fabricantes

A Rússia está tão confiante em sua vacina contra covid-19 que dividirá alguns dos riscos legais, se algo der errado, em vez de exigir que os compradores assumam todo o risco, disse à Reuters o chefe do fundo estatal que financia o projeto.

A decisão deixa os desenvolvedores da vacina, com apoio do Estado, abertos a pedidos por compensações potencialmente altas, caso haja efeitos colaterais inesperados. É algo que muitos fabricantes de vacina buscam evitar, pedindo isenção legal completa — proteção contra pedidos de compensação — das nações para as quais vende.

A abordagem é diferente de muitos lugares do mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, a responsabilidade legal pelas vacinas de covid-19 foi totalmente transferida ao governo norte-americano. Isso protege os desenvolvedores porque a vacinação em massa contra a doença é considerada um benefício à sociedade.

“A Rússia está tão confiante em sua vacina que não pediu isenção legal completa e esse é um grande fator de diferenciação em relação a qualquer vacina do Ocidente”, disse Kirill Dmitriev, chefe do Fundo de Investimento Direto da Rússia (RDIF, na sigla em inglês), o fundo soberano estatal que está financiando a vacina.

“Todas elas estão pedindo isenção dos riscos legais”.

Dmitriev não disse se seria pedido aos compradores da vacina russa que assumissem parte dos riscos legais, e não deu detalhes sobre as cláusulas de indenização. Seus representantes afirmaram que ele não tinha nada a acrescentar.

No entanto, o secretário de Saúde da Bahia, que planeja comprar 50 milhões de doses da vacina russa, disse à Reuters que os riscos legais seriam das entidades russas.

Desenvolvedores das vacinas ao redor do mundo estão comprimindo anos de desenvolvimento em meses, aumentando a possibilidade de consequências inesperadas e tornando a questão das compensações um ponto chave das negociações de fornecimento.

A Sputnik-V foi desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou, um corpo de pesquisa estatal. O RDIF, que está comercializando a vacina no exterior, arcará com alguns dos riscos legais dos contratos de fornecimento com empresas farmacêuticas do portfólio do fundo que está produzindo a vacina.

“Estamos confiantes nas consequências em longo prazo”, disse Dmitriev. “Estamos pagando para ver ao não pedir isenção legal completa em parcerias que criamos em diferentes países”.

Os comentários de Dmitriev ocorrem depois de alguns cientistas expressarem preocupações pela segurança e eficácia da Sputnik-V, que o governo russo aprovou para uso antes de completar testes humanos de larga escala.

Nem a Bahia e nem o Paraná, estado brasileiro que planeja conduzir testes da Sputnik-V em 10.000 voluntários, realmente assinaram contratos de fornecimento da vacina, segundo o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, e o chefe de gabinete do governador do Paraná, Guto Silva, que também negociou com a Rússia.

A Rússia apostou a sua reputação científica, após aprovar a vacina para uso doméstico antes que testes em massa tivessem sequer começado, tornando-se o primeiro país a licenciar uma vacina contra a Covid-19.