Quem é Guillermo Lasso, presidente do Equador que dissolveu o parlamento

A decisão foi divulgada nesta quarta-feira, 17, um dia após o Congresso submeter Lasso ao seu segundo processo de impeachment

Lasso: A Constituição estabelece que, no prazo máximo de sete dias após a publicação do decreto de dissolução, serão convocadas eleições legislativas (Gerardo Menoscal/Agencia Press South/Getty Images)

André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 17 de maio de 2023 às 12h27.

Última atualização em 17 de maio de 2023 às 17h26.

O presidente doEquador, Guillermo Lasso , dissolveu a Assembleia Nacional equatoriana e convocou novas eleições no país. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira, 17, um dia após o Congresso submeter Lasso ao seu segundo processo de impeachment.

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Lasso, de 67 anos, é um político da direita conservadora e liberal do Equador. Ele é um ex-executivo do setor bancário e tomou posse como presidente do país em maio de 2021. Nas eleições daquele ano, ele venceu o candidato de esquerda, o economista Andrés Arauz.

Essa foi a segunda vez que Lasso teve o mandato ameaçado por um processo deimpeachment.Em junho de 2022, o Parlamento tentou, por votação direta, destituí-lo durante os protestos contra o alto custo de vida no país. Na ocasião faltaram 12 votos para concretizar a destituição em meio a uma grave crise política.

No processo deimpeachment que seria votado no sábado, Lasso eraacusado de suposto peculato na gestão da estatal Frota Petroleira Equatoriana (Flopec). Ele teriaprosseguido com um contrato assinado antes de sua posse para o transporte de petróleo bruto com o grupo internacional Amazonas Tanker, que provocou prejuízo superior a US$ 6 milhões (29,4 milhões de reais, na cotação atual).

O político nega a acusação e afirma que seu governo fez alterações em um contrato assinado anos antes de ele assumir o cargo, conforme orientação da Controladoria-Geral do Equador. O presidente não foi processado por nenhum crime na justiça comum e garantiu que apresentou uma denúncia ao Ministério Público em 2022 para investigar o caso.

Lasso justifica decisão de dissolver o Congresso

"É uma decisão democrática não só porque é constitucional, mas porque devolve ao povo equatoriano a possibilidade de decidir", afirmou Lasso em rede nacional, acompanhado de seus ministros.

"Sem bloqueios, o governo expedirá uma série de decretos-lei que atenderá ao mandato soberanamente expresso por vocês", afirmou o presidente, que tem minoria no Parlamento.

Esta é a primeira vez que um presidente aplica a chamada "morte cruzada", que pode ser exercida apenas uma vez durante os três primeiros anos do mandato.

Em seu discurso, Lasso afirmou que decidiu dissolver a Assembleia Nacional "para dar uma saída constitucional ao Equador", um país que durante anos teve fama de ingovernável. Entre 1997 e 2005 três governantes que surgiram das urnas foram derrubados em meio a revoltas populares.

"Isto não é fiscalização, é uma obstrução que tem gerado uma grave crise e comoção interna", afirmou Lasso, que sustenta que o julgamento contra ele é "contraditório, confuso, ilegal e ilegítimo".

O que acontece com o Equador agora?

A Constituição estabelece que, no prazo máximo de sete dias após a publicação do decreto de dissolução, serão convocadas eleições legislativas e presidenciais para completar o atual mandato de quatro anos que começou em maio de 2021 e termina em 2025.

Qual o partido do presidente do Equador?

Guillermo Lasso é do partido Movimento Político Criando Oportunidades (Creo). O partido tinha 12 assentos no Congresso. O Partido Social Cristão, principal sigla aliada, tinha 19 cadeiras.

Com informações da AFP.

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