Principais decisões da cúpula europeia sobre a crise do euro
Maior disciplina fiscal, governança econômica e a redução de 50% da dívida grega nas mãos de credores privados estão entre as medidas
Da Redação
Publicado em 28 de outubro de 2011 às 12h25.
São Paulo - A cúpula da Zona Euro concluída na madrugada desta quinta-feira determinou uma série de medidas para resolver a crise do euro, entre elas uma redução de 50% da dívida grega nas mãos de credores privados e o reforço do fundo de resgate europeu.
Ajuda à Grécia
Os bancos e os fundos de investimento privados com dívida grega aceitaram renunciar a 50% de seu investimento em títulos com vencimento até 2020: concretamente, a partir de janeiro de 2012 trocarão seus títulos de dívida grega por outros que valerão a metade. Isso significa uma redução de 100 bilhões de euros da dívida soberana grega, dos 350 bilhões de euros atuais.
O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef) aportará a seus credores privados 30 bilhões de euros em garantias para a nova dívida.
O acordo de 21 de julho, que previa a concessão por UE e FMI de um novo empréstimo de 109 bilhões de euros à Grécia, foi substituído por outro de 100 bilhões de euros até 2014, que será acompanhado de perto pelos credores para garantir a realização das reformas exigidas ao país.
Atenas terá de conseguir 15 bilhões de euros para reduzir sua dívida, mediante privatizações.
Recapitalização de bancos
Os bancos terão de ampliar seu capital próprio, a partir de 30 de junho de 2012, para 9% do total de seus ativos.
Para consegui-lo, os "bancos terão de recorrer em primeiro lugar a fontes de capital privado". Enquanto buscam esse objetivo, terão de cumprir certas condições sobre a "divisão de dividendos e o pagamento de bônus".
A Autoridade de Bancos Europeia (ABE) estimou na quarta-feira em 109 bilhões de euros a necessidade para recapitalizar as 70 instituições financeiras europeias. Os bancos gregos são os mais necessitados, com 30 bilhões de euros, seguidos pelos espanhóis com 26,261 bilhões de euros e pelos italianos, com 14,77 bilhões de euros.
Reforço do fundo de ajuda ao euro
A capacidade de empréstimo do Feef, que atualmente é de 440 bilhões de euros, aumentará para 1 trilhão de euros.
Dois mecanismos terão de ser criados para isso. O primeiro consistirá em garantir uma parte das eventuais perdas dos investidores privados quando comprarem títulos de dívida soberana no mercado primário.
O outro consistirá em criar um ou vários fundos especiais (special purpose vehicle) destinado a atrair investidores externos privados ou públicos, como países emergentes. O texto fala, sem dar detalhes, de "uma cooperação ainda mais estreita com o Fundo Monetário Internacional".
Maior disciplina fiscal
As regras de ouro sobre o equilíbrio orçamentário serão generalizadas. Entre as medidas previstas para reforçar a disciplina fiscal comum da União Monetária está "a adoção por cada Estado-membro de regras sobre um orçamento equilibrado que cumpram o Pacto de Estabilidade e de Crescimento na legislação, de preferência no nível constitucional ou equivalente para o fim de 2012", afirma o texto.
Mais governança econômica para a Zona do Euro
Reuniões do nível máximo da Zona Euro ocorrerão duas vezes por ano. Serão presididas, ao menos em um primeiro momento, pelo presidente da UE, o belga Herman Van Rompuy. Considera-se também uma mudança do tratado da UE.
Papel do BCE
Os governos da Zona Euro poderão continuar tendo um papel do BCE de ajudar os países fragilizados como Itália e Espanha. O futuro presidente Mario Draghi prometeu continuar por esse caminho se isso for necessário.
São Paulo - A cúpula da Zona Euro concluída na madrugada desta quinta-feira determinou uma série de medidas para resolver a crise do euro, entre elas uma redução de 50% da dívida grega nas mãos de credores privados e o reforço do fundo de resgate europeu.
Ajuda à Grécia
Os bancos e os fundos de investimento privados com dívida grega aceitaram renunciar a 50% de seu investimento em títulos com vencimento até 2020: concretamente, a partir de janeiro de 2012 trocarão seus títulos de dívida grega por outros que valerão a metade. Isso significa uma redução de 100 bilhões de euros da dívida soberana grega, dos 350 bilhões de euros atuais.
O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef) aportará a seus credores privados 30 bilhões de euros em garantias para a nova dívida.
O acordo de 21 de julho, que previa a concessão por UE e FMI de um novo empréstimo de 109 bilhões de euros à Grécia, foi substituído por outro de 100 bilhões de euros até 2014, que será acompanhado de perto pelos credores para garantir a realização das reformas exigidas ao país.
Atenas terá de conseguir 15 bilhões de euros para reduzir sua dívida, mediante privatizações.
Recapitalização de bancos
Os bancos terão de ampliar seu capital próprio, a partir de 30 de junho de 2012, para 9% do total de seus ativos.
Para consegui-lo, os "bancos terão de recorrer em primeiro lugar a fontes de capital privado". Enquanto buscam esse objetivo, terão de cumprir certas condições sobre a "divisão de dividendos e o pagamento de bônus".
A Autoridade de Bancos Europeia (ABE) estimou na quarta-feira em 109 bilhões de euros a necessidade para recapitalizar as 70 instituições financeiras europeias. Os bancos gregos são os mais necessitados, com 30 bilhões de euros, seguidos pelos espanhóis com 26,261 bilhões de euros e pelos italianos, com 14,77 bilhões de euros.
Reforço do fundo de ajuda ao euro
A capacidade de empréstimo do Feef, que atualmente é de 440 bilhões de euros, aumentará para 1 trilhão de euros.
Dois mecanismos terão de ser criados para isso. O primeiro consistirá em garantir uma parte das eventuais perdas dos investidores privados quando comprarem títulos de dívida soberana no mercado primário.
O outro consistirá em criar um ou vários fundos especiais (special purpose vehicle) destinado a atrair investidores externos privados ou públicos, como países emergentes. O texto fala, sem dar detalhes, de "uma cooperação ainda mais estreita com o Fundo Monetário Internacional".
Maior disciplina fiscal
As regras de ouro sobre o equilíbrio orçamentário serão generalizadas. Entre as medidas previstas para reforçar a disciplina fiscal comum da União Monetária está "a adoção por cada Estado-membro de regras sobre um orçamento equilibrado que cumpram o Pacto de Estabilidade e de Crescimento na legislação, de preferência no nível constitucional ou equivalente para o fim de 2012", afirma o texto.
Mais governança econômica para a Zona do Euro
Reuniões do nível máximo da Zona Euro ocorrerão duas vezes por ano. Serão presididas, ao menos em um primeiro momento, pelo presidente da UE, o belga Herman Van Rompuy. Considera-se também uma mudança do tratado da UE.
Papel do BCE
Os governos da Zona Euro poderão continuar tendo um papel do BCE de ajudar os países fragilizados como Itália e Espanha. O futuro presidente Mario Draghi prometeu continuar por esse caminho se isso for necessário.