Presidente polonês ratifica lei antiterrorista com críticas
A lei prevê que o ministro do Interior possa "ordenar a proibição de reuniões ou outros eventos públicos se for necessário para proteger a vida de pessoas"
Da Redação
Publicado em 22 de junho de 2016 às 13h50.
Varsóvia - O presidente da Polônia , Andrzej Duda, ratificou nesta quarta-feira a nova lei sobre operações antiterroristas que amplia os poderes das forças de segurança e que a oposição qualifica de "loucura", ao considerar que reduz "drasticamente" os direitos e as liberdades.
A legislação prevê que o ministro do Interior possa "ordenar a proibição de reuniões ou outros eventos públicos se for necessário para proteger a vida e a saúde de pessoas ou a segurança pública" caso se atinja o terceiro ou quarto níveis de ameaça em uma escala de 1 a 4.
Além disso, prevê a criação de uma lista de suspeitos de terrorismo e permite vigiar por ordem judicial, durante um prazo de até três meses, cidadãos estrangeiros, o que inclui a intervenção em conversas telefônicas e correspondências.
"Vivemos em tempos em que qualquer um que representa uma ameaça para a segurança nacional deve ser vigiado pelos serviços de segurança", argumentou o ministro do Interior, Mariusz Blaszczak.
A nova lei foi aprovada graças a maioria absoluta do partido governamental chamado Lei e Justiça, uma formação de tendência nacionalista e conservadora, e foi recebida com várias críticas pela oposição.
O líder da oposição, o ex-ministro das Relações Exteriores Grzegorz Schetyna, da força de centro-direita Plataforma Cívica, qualificou a norma de "inaceitável no mundo livre".
Assim, a lei sobre operações antiterroristas entra em vigor antes de dois grandes atos que acontecerão em breve na Polônia: a cúpula da Otan, nos dias 8 e 9 de julho, com a presença de chefes de Estado e de governo da aliança; e a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o maior evento dos jovens católicos na Cracóvia, no qual o papa Francisco reunirá milhares de peregrinos, entre 25 e 31 do mesmo mês.
Varsóvia - O presidente da Polônia , Andrzej Duda, ratificou nesta quarta-feira a nova lei sobre operações antiterroristas que amplia os poderes das forças de segurança e que a oposição qualifica de "loucura", ao considerar que reduz "drasticamente" os direitos e as liberdades.
A legislação prevê que o ministro do Interior possa "ordenar a proibição de reuniões ou outros eventos públicos se for necessário para proteger a vida e a saúde de pessoas ou a segurança pública" caso se atinja o terceiro ou quarto níveis de ameaça em uma escala de 1 a 4.
Além disso, prevê a criação de uma lista de suspeitos de terrorismo e permite vigiar por ordem judicial, durante um prazo de até três meses, cidadãos estrangeiros, o que inclui a intervenção em conversas telefônicas e correspondências.
"Vivemos em tempos em que qualquer um que representa uma ameaça para a segurança nacional deve ser vigiado pelos serviços de segurança", argumentou o ministro do Interior, Mariusz Blaszczak.
A nova lei foi aprovada graças a maioria absoluta do partido governamental chamado Lei e Justiça, uma formação de tendência nacionalista e conservadora, e foi recebida com várias críticas pela oposição.
O líder da oposição, o ex-ministro das Relações Exteriores Grzegorz Schetyna, da força de centro-direita Plataforma Cívica, qualificou a norma de "inaceitável no mundo livre".
Assim, a lei sobre operações antiterroristas entra em vigor antes de dois grandes atos que acontecerão em breve na Polônia: a cúpula da Otan, nos dias 8 e 9 de julho, com a presença de chefes de Estado e de governo da aliança; e a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o maior evento dos jovens católicos na Cracóvia, no qual o papa Francisco reunirá milhares de peregrinos, entre 25 e 31 do mesmo mês.