Presidente do Equador anuncia convocação de consulta popular
Os elementos que serão submetidos à decisão popular não estão definidos, mas o presidente Lenín Moreno esboçou uma lista de tópicos que podem ser discutidos
Estadão Conteúdo
Publicado em 19 de setembro de 2017 às 16h00.
Quito - O presidente equatoriano , Lenín Moreno, anunciou que convocará uma consulta popular no país e pediu a seus compatriotas que façam sugestões sobre os temas que serão abordados.
Embora os elementos que serão submetidos à decisão popular não estejam definidos, Moreno esboçou na semana passada uma lista de tópicos como a melhora do sistema político, uma maior participação cidadã, transparência na eleição das autoridades de controle e fortalecimento do equilíbrio entre os poderes.
O presidente estabeleceu dois prazos: 26 de setembro para que os cidadãos contribuam com sugestões e 2 de outubro para enviar as possíveis perguntas da consulta à Corte Constitucional, que deve verificar que elas não afetam direitos e cumprem outros requisitos constitucionais.
A Corte Constitucional pode levar de 20 a 30 dias para responder se o referendo pode seguir adiante e, caso não tenha objeções, deve remeter o pedido ao Conselho Nacional Eleitoral, que por sua vez disporá de 15 dias para convocá-lo e 60 para organizá-lo.
Se não existirem obstáculos legais, a consulta poderá ser realizada em cerca de quatro meses.
"Concidadãos, vamos à consulta popular, quero agradecer o apoio de vocês, celebro que tenha sido aberto um espaço sadio de diálogo acerca das perguntas", afirmou Moreno, que está em Nova York para a Assembleia Geral das Nações Unidas.
A iniciativa é realizada em meio a crescentes tensões entre Moreno e o ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), que eram amigos e companheiros do partido governista Alianza País.
As diferenças começaram pouco depois de Moreno chegar ao poder em maio, entre outras razões por seu estilo conciliador e seu pedido de um diálogo nacional inclusive com setores que Correa considera inimigos políticos, como industriais, banqueiros, indígenas e a imprensa, entre outros.
Para o analista político Ramiro Aguilar, com esta consulta Moreno "busca a possibilidade de se liberar do poder de Correa, porque no fundo o que busca é liberar as instituições: a Promotoria, a Corte Constitucional, o Conselho da Judicatura, a Controladoria... que seguem sendo um reduto partidário controlado absolutamente pelo correísmo".
No Congresso, por exemplo, a maioria de 74 partidários de Correa controla o total de 137 legisladores.
Fonte: Associated Press.