Presidente do Cazaquistão assina reforma da Constituição
Agora, a Constituição fortalece a separação de poderes e transfere alguns deles ao governo e ao parlamento
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Cazaquistão: segundo o líder, "o parlamento receberá novos poderes para o controle das atividades do governo e dos órgãos executivos" (Pool/Getty Images)
Publicado em 10 de março de 2017 às, 13h00.
Astana - O presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, assinou a reforma da Constituição que fortalece a separação de poderes e transfere alguns deles desde a presidência ao governo e ao parlamento, informou nesta sexta-feira o palácio presidencial Akorda.
"Alguns poderes presidenciais foram delegados a outros ramos do governo, fortalecendo assim sua independência e responsabilidade nas decisões", disse Nazarbayev durante a cerimônia da assinatura pública.
Segundo o líder, "o parlamento receberá novos poderes para o controle das atividades do governo e dos órgãos executivos".
Os deputados veem fortalecido assim seu papel nos assuntos públicos e poderão nomear ministros e exigir sua renúncia.
Além disso, o governo terá a faculdade de conduzir diretamente a economia.
"Tenho certeza de que a ampliação dos poderes do parlamento e do governo contribuirá para uma conquista mais eficaz dos objetivos da terceira modernização da economia", disse Nazarbayev.
O líder cazaque afirmou que com essas medidas, o sistema político irá adquirir um maior grau de democracia e estabilidade.
"O Cazaquistão seguirá tendo uma forma de governo presidencial, mas o poder estará mais equilibrado e será mais flexível e eficaz", sustentou o líder.
O grupo encarregado das reformas esteve dirigido pelo chefe da Administração presidencial, Adilbek Dzhaksibekov, e integrado por membros do governo, do parlamento e da Suprema Corte, entre outros órgãos do Estado, além de analistas.
