Presidente da Câmara diz que não irá dificultar criação de CPIs

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), disse hoje (20) que qualquer pedido futuro de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será atendido, desde que o objetivo seja investigar casos concretos de irregularidades.

Ao fazer um balanço dos trabalhos parlamentares de 2011, Marco Maia se defendeu de acusações de que teria atuado para impedir que requerimentos de CPIs apresentados por partidos de oposição ao governo federal não fossem engavetados. Desde que Marco Maia assumiu a presidência da Câmara, no início do ano, nenhuma nova comissão de inquérito foi criada, embora sete pedidos já tenham sido apresentados.

“Não dificultamos a instalação de CPIs. Minha preocupação - que deve ser a de todos os deputados e da sociedade – é não banalizar a realização de CPIs, pois elas são um instrumento de fiscalização do Poder Público que pode apontar soluções para problemas crônicos”, disse.

Segundo o deputado, os requerimentos que não foram aprovados não tinham “foco concreto ou um fato determinado que permitisse sua instalação imediata”.

“Eu não as instalei justamente por esse motivo”, disse o deputado, alegando que sua intenção era evitar, entre a população, o sentimento de que as CPIs “se transformam em pizza e não dão os resultados que deveriam”, o que, segundo ele, se deve ao fato de as comissões se tornarem palco para disputa política ao invés de um ambiente para discutir os interesses da sociedade.

“Há sempre uma disputa política em torno dos debates e eu tenho trabalhado e discutido com os parlamentares no sentido [de motivá-los] a apresentar propostas de CPIs que efetivamente tenham foco, que possam produzir resultados e que possam se transformar em inquéritos, contribuindo para a melhoria dos temas investigados e não para que se transformem em mero instrumento de disputa política entre situação e oposição ou notícias de jornais”, disse Marco Maia.

Questionado se irá atender a uma eventual solicitação do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) para que seja instalada uma comissão que investigue a venda de empresas públicas e estatais durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Marco Maia disse que precisa conhecer o teor da proposta.

“Assim que eu receber o requerimento conduziremos à análise técnica necessária. Teremos todo o cuidado para que [os pedidos de CPIs] possam ser encaminhados da forma mais adequada”.

Ainda sobre as disputas políticas entre situação e oposição, Marco Maia comentou que as sucessivas trocas de ministros ao longo do último ano não teve efeitos para a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo.

“Acompanhamos, é óbvio, com muita preocupação, todas as crises envolvendo o Poder Executivo, mas acho que não houve efeitos para a Câmara dos Deputados. É lamentável que tenhamos a troca de tantos ministros, mas, ao mesmo tempo, não houve impacto para o trabalho da Câmara, onde houve um equilíbrio no debate e conseguimos votar os temas polêmicos que necessitavam de acordo”, comentou Marco Maia.

De acordo com Marco Maia, 144 projetos de lei foram aprovados em plenário e outros 493 pelas comissões permanentes, que, este ano, realizaram 471 audiências públicas. Além das 20 comissões permanentes, outras 33 temporárias foram criadas para acompanhar questões como a importação irregular de lixo hospitalar por uma confecção pernambucana e o vazamento de óleo na Bacia de Campos.

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), disse hoje (20) que qualquer pedido futuro de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será atendido, desde que o objetivo seja investigar casos concretos de irregularidades.

Ao fazer um balanço dos trabalhos parlamentares de 2011, Marco Maia se defendeu de acusações de que teria atuado para impedir que requerimentos de CPIs apresentados por partidos de oposição ao governo federal não fossem engavetados. Desde que Marco Maia assumiu a presidência da Câmara, no início do ano, nenhuma nova comissão de inquérito foi criada, embora sete pedidos já tenham sido apresentados.

“Não dificultamos a instalação de CPIs. Minha preocupação - que deve ser a de todos os deputados e da sociedade – é não banalizar a realização de CPIs, pois elas são um instrumento de fiscalização do Poder Público que pode apontar soluções para problemas crônicos”, disse.

Segundo o deputado, os requerimentos que não foram aprovados não tinham “foco concreto ou um fato determinado que permitisse sua instalação imediata”.

“Eu não as instalei justamente por esse motivo”, disse o deputado, alegando que sua intenção era evitar, entre a população, o sentimento de que as CPIs “se transformam em pizza e não dão os resultados que deveriam”, o que, segundo ele, se deve ao fato de as comissões se tornarem palco para disputa política ao invés de um ambiente para discutir os interesses da sociedade.

“Há sempre uma disputa política em torno dos debates e eu tenho trabalhado e discutido com os parlamentares no sentido [de motivá-los] a apresentar propostas de CPIs que efetivamente tenham foco, que possam produzir resultados e que possam se transformar em inquéritos, contribuindo para a melhoria dos temas investigados e não para que se transformem em mero instrumento de disputa política entre situação e oposição ou notícias de jornais”, disse Marco Maia.

Questionado se irá atender a uma eventual solicitação do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) para que seja instalada uma comissão que investigue a venda de empresas públicas e estatais durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Marco Maia disse que precisa conhecer o teor da proposta.

“Assim que eu receber o requerimento conduziremos à análise técnica necessária. Teremos todo o cuidado para que [os pedidos de CPIs] possam ser encaminhados da forma mais adequada”.

Ainda sobre as disputas políticas entre situação e oposição, Marco Maia comentou que as sucessivas trocas de ministros ao longo do último ano não teve efeitos para a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo.

“Acompanhamos, é óbvio, com muita preocupação, todas as crises envolvendo o Poder Executivo, mas acho que não houve efeitos para a Câmara dos Deputados. É lamentável que tenhamos a troca de tantos ministros, mas, ao mesmo tempo, não houve impacto para o trabalho da Câmara, onde houve um equilíbrio no debate e conseguimos votar os temas polêmicos que necessitavam de acordo”, comentou Marco Maia.

De acordo com Marco Maia, 144 projetos de lei foram aprovados em plenário e outros 493 pelas comissões permanentes, que, este ano, realizaram 471 audiências públicas. Além das 20 comissões permanentes, outras 33 temporárias foram criadas para acompanhar questões como a importação irregular de lixo hospitalar por uma confecção pernambucana e o vazamento de óleo na Bacia de Campos.