Prefeitura recorre à Justiça para fechar Center Norte
Procuradoria municipal tenta convencer juiz a reverter sua decisão
Da Redação
Publicado em 3 de outubro de 2011 às 21h01.
São Paulo - A Prefeitura de São Paulo tenta reverter na Justiça a liminar que permite, desde a última quinta-feira, que o Shopping Center Norte permaneça de portas abertas. A Procuradoria Geral do Município (PGM) apresentou uma petição, no final da tarde desta segunda-feira, pedindo a reconsideração da decisão do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública.
Construído sob um aterro sanitário na década de 1980, o empreendimento foi afetado por uma contaminação de gás metano que emana do subsolo. De acordo com técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), há risco de explosão no local, caso o gás se infiltre por trincas da laje. O metano não é tóxico aos seres humanos, porém, quando confinado em percentuais entre 5% e 15% do ambiente, pode explodir, caso em contato com faíscas ou chamas.
Medidas - Com interdição decretada na última terça-feira, no dia seguinte a administração do Center Norte assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual e a Cetesb. Os termos definiam a instalação de dispositivos para a retirada do gás em até vinte dias. O prazo vence em quinze dias.
Em nota, a administração municipal explica que o pedido de reconsideração também se baseia no TAC: “que permite a intervenção do município”. No texto, a prefeitura afirma acreditar “nas medidas a serem adotadas pelo estabelecimento comercial para preservar a segurança dos consumidores, lojistas e trabalhadores”, porém pede a reconsideração em função da gravidade da situação.
São Paulo - A Prefeitura de São Paulo tenta reverter na Justiça a liminar que permite, desde a última quinta-feira, que o Shopping Center Norte permaneça de portas abertas. A Procuradoria Geral do Município (PGM) apresentou uma petição, no final da tarde desta segunda-feira, pedindo a reconsideração da decisão do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública.
Construído sob um aterro sanitário na década de 1980, o empreendimento foi afetado por uma contaminação de gás metano que emana do subsolo. De acordo com técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), há risco de explosão no local, caso o gás se infiltre por trincas da laje. O metano não é tóxico aos seres humanos, porém, quando confinado em percentuais entre 5% e 15% do ambiente, pode explodir, caso em contato com faíscas ou chamas.
Medidas - Com interdição decretada na última terça-feira, no dia seguinte a administração do Center Norte assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual e a Cetesb. Os termos definiam a instalação de dispositivos para a retirada do gás em até vinte dias. O prazo vence em quinze dias.
Em nota, a administração municipal explica que o pedido de reconsideração também se baseia no TAC: “que permite a intervenção do município”. No texto, a prefeitura afirma acreditar “nas medidas a serem adotadas pelo estabelecimento comercial para preservar a segurança dos consumidores, lojistas e trabalhadores”, porém pede a reconsideração em função da gravidade da situação.