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Pontos recorrentes no debate sobre programa nuclear do Irã

Previsão é que o acordo-base - ainda sem contornos definidos - se materialize em um acordo completo até 30 de junho

O presidente iraniano, Hassan Rohani, visita a sala de controle da planta nuclear de Bushehr (Mohammad Berno/AFP)

O presidente iraniano, Hassan Rohani, visita a sala de controle da planta nuclear de Bushehr (Mohammad Berno/AFP)

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Da Redação

Publicado em 30 de março de 2015 às 08h49.

Lausanne - As grandes potências e a República Islâmica estão reunidas neste fim de semana, na cidade suíça de Lausanne, na tentativa de chegar a um acordo sobre o programa nuclear iraniano.

Negociadores de Teerã já anteciparam que há temas pendentes.

A previsão é que o acordo-base - ainda sem contornos definidos - se materialize em um acordo completo até 30 de junho, pondo fim a mais de uma década de tensões entre alguns países da comunidade internacional e o Irã.

Confira abaixo alguns pontos que poderão ser incluídos no acordo que vem sendo negociado desde 2013 entre o Irã e o grupo P5+1, formado pelos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU - Grã-Bretanha, China, França, Rússia e Estados Unidos - e pela Alemanha.

Objetivo

O objetivo é obter um acordo completo e verificável sobre a capacidade do Irã de produzir material físsil suficiente para fabricar armas atômicas.

Tempo mínimo

As grandes potências querem reduzir para um ano o tempo mínimo de que Teerã necessitaria para produzir material físsil suficiente para fabricar armas atômicas.

Dessa forma, acreditam os países envolvidos nas negociações, haveria tempo suficiente para detectar os planos de Teerã e destruir possíveis instalações em construção.

Esse prazo deve ser aplicado durante todo o tempo que durar o futuro acordo. Neste domingo, diplomatas envolvidos nas negociações em Lausanne disseram que tudo aponta para um pacto de 15 anos de duração. A questão não está fechada, e os envolvidos nas discussões já disseram que há pontos que podem mudar em relação aos prazos.

Enriquecimento de urânio

Este é um dos temas mais sensíveis.

Há vários anos, a "comunidade internacional" espera levar o Irã a abandonar toda e qualquer capacidade de enriquecer urânio.

Em abril de 2006, o Irã iniciou um processo para enriquecer urânio a 3,5%. Em fevereiro de 2010, tinha capacidade para enriquecê-lo a 20%, existendo a possibilidade de atingir 90% rapidamente - nível necessário para fabricar a bomba atômica.

Hoje, o Irã tem cerca de 19 mil centrífugas, das quais pelo menos 10.200 estão ativas, fazendo girar gás de urânio a velocidades supersônicas. Com isso, o fluido pode ser usado tanto para gerar energia e para fins médicos, quanto para fabricar uma bomba. Neste caso, é preciso que certos níveis de pureza sejam atingidos.

Diplomatas ocidentais disseram à AFP ter havido uma tentativa de acordo para que Teerã reduzisse suas centrífugas em dois terços, para chegar a seis mil unidades.

Sanções

O Irã disse, publicamente, que deseja que Estados Unidos, União Europeia e a ONU retirem todas as sanções impostas a Teerã. As potências mundiais rejeitam o pedido e, em contrapartida, propõem a redução progressiva dessas medidas. Os especialistas acreditam que separar as sanções impostas ao Irã por seu programa nuclear de outras relacionadas, por exemplo, a supostas atividades terroristas, seja uma das tarefas mais complexas das negociações.

Um funcionário americano de alto escalão disse que todas as partes, incluindo o Irã, concordaram com uma aproximação mútua progressiva, passo a passo. Mesmo nesta alternativa, porém, há diferenças sobre como concretizá-la.

Em qualquer caso, a suspensão das sanções aconteceria de forma escalonada e estaria vinculada ao cumprimento, por parte de Teerã, de certos "passos" ao longo do período de duração do acordo.

Pesquisa & desenvolvimento

Alguns negociadores ocidentais consideram que pôr limites para a quantidade de urânio altamente enriquecido - o qual o Irã pode possuir - será inútil, se o acordo não levar em consideração o progresso tecnológico obtido por Teerã. Uma autoridade americana destacou que o capítulo de P&D é um dos mais discutidos.

O responsável pelo programa nuclear iraniano, Ali Akbar Salehi, garantiu que o pacto não impedirá o Irã de "continuar desenvolvendo centrífugas mais poderosas e modernas".

Plantas nucleares

Qualquer acordo deverá especificar quais instalações o governo iraniano poderá manter. Os Estados Unidos querem impedir que Teerã utilize plutônio, o material físsil alternativo ao urânio enriquecido. Além disso, espera que o Irã paralise a planta nuclear de Fordo, sobrando apenas Natanz para o enriquecimento de urânio.

Negociadores ocidentais relataram à AFP que Teerã cedeu neste último ponto, dando a entender que permaneceria aberta para outros usos, como pesquisa médica.

Supervisão

Um dos pontos mais difíceis do acordo é que Teerã aceite a supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Os Estados Unidos exigem que o Irã facilite o acesso às inspeções e às instalações nucleares, assim como às unidades de produção, como as minas de urânio.

Tipo de documento

Autoridades dos EUA afirmam que ainda não se decidiu como anunciar o eventual acordo - se por meio de um comunicado escrito, ou por uma simples declaração.

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