Plano alemão para economizar 80 bilhões foca em cortes sociais

Berlim - O plano alemão de ajuste econômico, com o qual o Governo pretende economizar 80 bilhões de euros até 2014, está centrado em cortes sociais, que afetam antes de tudo os desempregados de longa data, mas também contempla medidas que repercutem nos bancos e nos grandes consórcios energéticos.

"O que vemos agora na Grécia e em outros países nos mostra a importância que tem a disciplina financeira", disse Merkel ao apresentar o conjunto de medidas de ajuste perante a imprensa.

O vice-chanceler e ministro de Exteriores alemão, Guido Westerwelle, disse, por sua vez, que o plano era necessário para retomar o princípio de que as despesas devem ser regidas pelas receitas.

"Nos últimos anos, estivemos vivendo acima de nossas possibilidades", disse Westerwelle.

Os partidos da coalizão acordaram não fazer cortes nos setores de educação e ciência, mas o setor de obras públicas será afetado, já que serão adiados grandes projetos, entre eles a reconstrução do Palácio dos Hohenzollern em Berlim.

Merkel e Westerwelle qualificaram o plano econômico de "equilibrado" e assinalaram a contribuição da indústria e das administrações públicas, onde deverão ser cortados 15 mil postos de trabalho daqui até 2014.

A contribuição da indústria será feita nos consórcios energéticos, que terão de pagar um imposto especial pelo prolongamento da vida útil das usinas nucleares. Já em relação aos bancos, o Governo pretende aplicar a eles um imposto às transações financeiras, no mais tardar a partir de 2012.

Além disso, a partir do ano que vem, será introduzido um imposto ecológico ao transporte aéreo, antecipando assim uma medida europeia planejada para 2013.

No entanto, as medidas mais rígidas têm a ver com a despesa social e afetam especialmente os desempregados de longa duração, que deixarão de receber auxílio-maternidade ou paternidade nos primeiros anos. Além disso, o Estado deixará de pagar suas cotações às caixas de pensões, o que deverá levar aos cofres públicos uma economia de 2 bilhões de euros ao ano.

Esta última medida foi justificada por Merkel, para quem o pagamento das cotações aumenta muito pouco o nível da previdência dos desempregados de longa data que em todo caso têm direito a uma previdência mínima.

Além disso, pretende-se tornar mais eficaz a política de fomento ao emprego, prescindindo de alguns instrumentos e reduzindo a burocracia.

---

As propostas de alguns setores da União Democrata-Cristã (CDU), o partido de Merkel, e sua ala bávara a União Social-Cristã (CSU) de combinar os setores sociais com um aumento da tarifa impositiva máxima, por razões de justiça social, foi rejeitada pelo Partido Democrático-Liberal (FDP) de Westerwelle.

Este justificou a rejeição a um aumento da tarifa impositiva máxima dizendo que o imposto à renda é o que rege para muitas pequenas e médias empresas. Por isso, qualquer alta nas tarifas as prejudica, e por extensão é negativo para o crescimento econômico e o emprego.

O Partido Social-Democrata (SPD), o principal na oposição, os sindicatos, Os Verdes e o Partido da Esquerda expressaram sua rejeição aos cortes sociais.

"Agora se transfere a conta da irresponsabilidade dos bancos aos aposentados, trabalhadores e famílias. Contra isso, haverá grandes protestos", disse o chefe do Partido A Esquerda, Klaus Ernst.

O chefe do Sindicato de Serviços Sociais, Frank Bsirske, por sua vez, criticou o Governo por estar exigindo sacrifícios dos que têm menos condições financeiras.

Os acordos obtidos na coalizão devem agora se modelar em projetos de lei concretos e traduzir-se em agosto no orçamento para 2011.