Pena de morte, tema central sobre atentado de Boston

Boston - A possível aplicação da pena de morte é o grande tema do julgamento contra Dzhokhar Tsarnaev, acusado de ser o autor do atentado à maratona de Boston, em 2013, nos Estados Unidos.

Nesta terça-feira, o juiz George O'Toole explicou a um grupo de potenciais jurados que esse julgamento é "muito diferente de muitos outros assuntos criminais".

O juiz lembrou que "Tsarnaev é acusado de crimes potencialmente puníveis com a pena de morte (...) e, segundo a lei, é responsabilidade do jurado, e não do juiz, decidir se o acusado deve ser condenado à morte, ou à prisão perpétua". O'Toole destacou que, neste caso específico, essas são as únicas opções de condenação disponíveis sobre a mesa.

Especialistas que acompanham o caso estão convencidos de que Tsarnaev, de 21 anos, será declarado culpado, devido às provas acumuladas contra o réu. Entre elas, imagens de câmeras de vigilância, nas quais se vê o jovem com uma mochila nas costas no local do atentado, ou as confissões que ele teria feito no hospital.

"Não é um tema de culpabilidade", avalia o professor Daniel Medwed, da Northeastern University, de Boston, em entrevista à rádio americana NPR.

"Na minha opinião, é um tema de saber se ele será, ou não, condenado à morte", completou.

O ataque em Boston deixou três mortos, incluindo um menor, e 264 feridos, em 15 de abril de 2013, após a explosão de duas bombas de fabricação artesanal. Os artefatos foram detonados com apenas 12 segundos de diferença, em meio a uma multidão que se aproximava da linha de chegada da maratona.

A seleção dos membros do júri deve durar pelo menos duas semanas. Cerca de 1.200 pessoas foram convocadas e, desse grupo, serão escolhidos 12 jurados e seis suplentes.

Caso o réu seja considerado culpado, o júri decidirá, em uma segunda fase do processo, se Dzhokhar Tsarnaev deve ser condenado à morte. A decisão deve ser tomada por unanimidade.

Estado não prevê pena capital

O estado de Massachusetts, que tem Boston como capital, não inclui a pena de morte em seu ordenamento jurídico desde 1984, e nenhum condenado foi executado desde 1947. Em setembro de 2013, 57% dos habitantes de Boston manifestaram sua rejeição a que Tsarnaev seja condenado à pena de morte, e 33% estavam a favor, de acordo com uma pesquisa do jornal "Boston Globe".

Como se trata de um ato de terrorismo com uso de arma de destruição em massa, Tsarnaev, muçulmano de origem chechena naturalizado americano em 2012, depende da Justiça federal.

Embora seja pouco favorável à pena de morte, o procurador-geral americano, Eric Holder, anunciou em janeiro de 2014 que pretendia pedi-la, ao denunciar a atuação "particularmente odiosa, cruel e depravada" do jovem.

Uma das integrantes da equipe da defesa é a advogada Judy Clarke, uma das melhores especialistas em casos que envolvem a possibilidade de pena de morte.

Em várias ocasiões, Judy conseguiu evitar a pena capital, como no julgamento contra o autor do atentado dos Jogos Olímpicos de Atlanta Eric Rudolph, em 1996; o "Unabomber" Ted Kaczynski; o francês Zacarias Moussaoui, ligado ao 11 de Setembro; ou Jared Loughner, autor do tiroteio que matou várias pessoas e feriu a representante (deputada) democrata do Congresso americano Gabrielle Giffords.

Em algum momento do processo, todas essas pessoas se declararam culpadas em troca da prisão perpétua.

Para descartar a opção da pena de morte, é necessário um acordo com a Promotoria, que não parece muito interessada. Se a acusação mudar de ideia, porém, o acordo ainda deverá ser validado pelo procurador-geral Eric Holder - afirmam especialistas consultados pela AFP.

Condenações federais à morte são incomuns nos Estados Unidos. Atualmente, 61 condenados federais se encontram no corredor da morte contra 3.054 que dependem da Justiça estadual, segundo o Centro de Informação sobre a Pena de Morte.

Desde 1963, foram realizadas apenas quatro execuções decididas por juízes federais, entre elas a de Timothy McVeigh, em 2001, acusado de ser o autor do atentado de Oklahoma City. A última foi em 2003.