Peluso: justiça não pode ouvir passivamente críticas da opinião pública

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou hoje (31) que o Judiciário deve se defender de críticas e mostrar a forma como trabalha. “É preciso expor [nosso trabalho] à opinião pública, e essa é uma tarefa que nem sempre o Judiciário consegue desempenhar, explicar o que faz, e não ouvir passivamente o que a opinião pública, mediante a mídia, pensa sobre o Judiciário”, disse Peluso durante o lançamento dos resultados das metas do Judiciário em 2010

No ano passado, o Judiciário julgou menos da metade dos processos acumulados até 2006, revela o levantamento divulgado hoje. A meta inicial era julgar 100% dos casos. As estatísticas também apontam que o Judiciário não conseguiu cumprir a meta de economizar 2% dos gastos com papel, luz, água, combustível e telefone. Em vez disso, os gastos subiram 17%, puxados pelo maior consumo da Justiça Eleitoral no último pleito.

“Não é possível perceber números de modo absoluto, tem, sim, que ver como eles espelham o trabalho da magistratura em resolver problemas praticamente insolúveis em curto prazo, pois isso depende de outras coisas, como condições materiais”, afirmou o presidente do STF. Ele também lembrou que fica difícil cumprir metas de julgamento e de redução de despesas ao mesmo tempo.

Peluso disse ainda que acha oportuno impor que os tribunais abram canais de comunicação com a sociedade para explicar o que o Judiciário significa e o que existe atrás dos números em termos de dedicação. “A sociedade pode exigir da gente um pouco mais, podemos dar mais um pouco, mas é importante que a sociedade conheça a importância e a relevância que o Judiciário tem.”

Peluso também defendeu a imagem do Judiciário de ataques por causa de condutas irregulares de magistrados, como apontam levantamentos feitos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão do qual também é presidente. “Nós, magistrados, saberemos pelo menos nesse ano como fazer entender à sociedade que mesmo os pequenos desvios isolados ocorrem em qualquer outra instituição humana não representam a fisionomia do Judiciário brasileiro como um todo, a respeito do qual eu, particularmente, dou testemunho que é um dos melhores do mundo.”