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Passageiros vão receber compensação financeira a cada voo atrasado nos EUA

Nova regra da administração Biden busca responsabilizar companhias aéreas por cancelamentos e atrasos, além de oferecer reembolso para refeições e hospedagem

Atrasos em voos serão punidos com pagamento de multa para os passageiros por parte das empresas aéreas. (David McNew/Getty Images)

Atrasos em voos serão punidos com pagamento de multa para os passageiros por parte das empresas aéreas. (David McNew/Getty Images)

Fernando Olivieri
Fernando Olivieri

Redator na Exame

Publicado em 11 de setembro de 2024 às 08h56.

Nos últimos anos, voar dentro dos Estados Unidos se tornou um verdadeiro desafio para os passageiros. Atrasos, cancelamentos e até falhas nos sistemas deixaram muitos viajantes arcando com os custos inesperados nos aeroportos e sem qualquer compensação das companhias aéreas. Porém, isso pode estar prestes a mudar.

De acordo com a Bloomberg, o governo Biden está avançando com uma proposta que promete trazer alívio aos passageiros. A nova regra, prevista para ser implementada em janeiro de 2025, obrigará as companhias aéreas americanas a compensarem financeiramente os passageiros em caso de cancelamentos controláveis ou atrasos superiores a três horas. Além da compensação em dinheiro, as companhias também deverão arcar com custos de refeições e hospedagem.

Mudança significativa para os passageiros

Essa iniciativa não é inédita no cenário internacional. Na União Europeia, por exemplo, regras semelhantes estão em vigor há duas décadas, obrigando as companhias aéreas a compensar os viajantes com valores que variam de $275 a $660 (equivalente a R$ 1.533 a R$ 3.682) por cancelamentos e atrasos extensos. Com a implementação dessa regra nos EUA, as companhias aéreas deverão seguir um modelo similar, trazendo mais transparência e proteção para os passageiros.

Especialistas acreditam que a medida pode melhorar o desempenho das companhias aéreas. Na Europa, onde as regras já existem, as taxas de pontualidade são mais altas. Isso sugere que a possibilidade de ter que pagar compensações faz com que as empresas operem com mais eficiência. De acordo com dados da AirHelp, uma organização de defesa dos direitos dos consumidores, apenas 1% a 2% dos viajantes foram compensados devido a interrupções no ano passado.

Impacto no preço das passagens

Apesar de preocupações sobre o impacto da nova regra nos preços das passagens, estimativas sugerem que, se as companhias aéreas repassarem os custos das compensações, o aumento seria de menos de $1 (R$ 5,66) por bilhete. Esse valor é insignificante diante dos benefícios que os passageiros teriam, principalmente aqueles que frequentemente enfrentam longos atrasos ou cancelamentos.

As reclamações contra companhias aéreas nos EUA quadruplicaram nos últimos quatro anos, atingindo mais de 61 mil registros em 2023. Cerca de 35% das queixas estavam relacionadas a problemas com voos, 20% a pedidos de reembolso e 16% a questões com bagagens. Mesmo com esses números, há sinais de melhoria: as taxas de cancelamento caíram e a pontualidade aumentou nos últimos meses.

Melhorias esperadas no atendimento

Atualmente, as companhias aéreas americanas possuem diferentes políticas para lidar com voos interrompidos. Algumas oferecem remarcações e alimentação, enquanto outras vão além, oferecendo hospedagem e até transporte terrestre. No entanto, nenhuma delas oferece compensação em dinheiro para passageiros afetados, algo que pode mudar com a nova proposta.

A administração Biden já tomou diversas medidas para melhorar os direitos dos passageiros nos últimos anos, como o reembolso automático e imediato em caso de cancelamento e a proibição de taxas para assentos familiares. A nova regra de compensação financeira seria mais um passo nessa direção, colocando os EUA em linha com outros países que já adotaram políticas semelhantes.

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