Parlamento da Irlanda autoriza aborto

Os deputados da Irlanda aprovaram por ampla margem nesta quinta-feira um projeto de lei que autoriza o aborto em casos nos quais a vida da mãe esteja em risco.

Depois de uma jornada exaustiva de debates, os parlamentares irlandeses aplaudiram a aprovação do projeto pelo placar de 127 votos favoráveis e 31 contrários.

Os deputados encerraram às 5h da manhã locais de hoje uma rodada de debate iniciada na quarta-feira. Depois de uma pausa para dormir, já era madrugada de sexta-feira (hora local) quando a votação finalmente se encerrou.

Apesar de o resultado ser esperado, dada a maioria confortável do primeiro-ministro Enda Kenny no Parlamento, os extensos e acalorados debates revelaram uma sensação arraigada entre os setores conservadores de que a primeira lei a autorizar o aborto na história da Irlanda acabe por abrir caminho para mais concessões sobre o tema no decorrer dos próximos anos.

Líderes católicos irlandeses alegam que a chamada Lei de Proteção à Vida Durante a Gestação é um "cavalo de troia" destinado a levar ao acesso irrestrito ao aborto na Irlanda.

Kenny, por sua vez, afirma que a proibição constitucional ao aborto existente na Irlanda não será afetada pela nova lei.

As divisões tornaram-se mais perceptíveis no debate sobre um parágrafo que autoriza o aborto se um painel de três médicos concluir que a mãe pode vir a tentar o suicídio se não puder interromper a gestação.

O governo irlandês estava sob pressão da Corte Europeia de Direitos Humanos para atualizar sua legislação sobre o tema desde 2011, quando o tribunal decidiu que a inação do Estado estava expondo gestantes a riscos desnecessários.

O catalisador da mudança na lei foi a morte de Savita Halappanavar, uma dentista indiana de 31 anos de idade que faleceu em um hospital irlandês uma semana depois de ser internada com dores intensas derivadas de um aborto natural.

Os médicos que a atenderam relutaram em intervir e, quando o aborto foi finalmente autorizado, o feto estava morto e a mãe já havia desenvolvido uma septicemia que a levaria à morte três dias depois.

Duas comissões que avaliaram o caso concluíram que as chances de sobrevivência de Savita teriam aumentado consideravelmente se o aborto tivesse sido realizado um ou dois dias antes da morte do feto.