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Agência de notícias
Publicado em 30 de maio de 2024 às 09h49.
O Parlamento da Espanha votou, hoje, 30, para conceder aprovação final a uma controversa lei de anistia para centenas de separatistas catalães envolvidos em uma tentativa de secessão ilegal e malsucedida em 2017.
A lei foi apoiada pelo governo de coalizão de esquerda da Espanha, dois partidos separatistas catalães e outros partidos menores. Foi aprovada por uma votação de 177 contra 172 na Câmara Baixa, com o conservador Partido Popular e o partido de extrema-direita Vox se opondo.
A anistia pode beneficiar o ex-presidente regional catalão Carles Puigdemont, foragido na Bélgica desde que fugiu após tentativa fracassada de secessão em outubro de 2017, que ele liderou. Deve também ajudar centenas de outras pessoas, incluindo ex-funcionários do governo em Barcelona, cidadãos comuns que participaram da tentativa de secessão ou dos protestos, e alguns policiais envolvidos na repressão a um referendo de independência ilegal realizado pelo governo de Puigdemont.
No entanto, a aprovação da lei de anistia não soluciona imediatamente a confusão legal dos separatistas.
A lei provavelmente enfrentará desafios legais e será revisada por tribunais superiores. Também deve ser aplicada pelos tribunais caso a caso. Há especialistas que questionam sua constitucionalidade, pois dizem que criaria desigualdade entre os cidadãos espanhóis ao favorecer alguns em detrimento de outros.
Desde que assumiu o poder em 2018, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, tem se concentrado em reduzir as tensões no nordeste da Catalunha e argumenta que a anistia é fundamental para esse processo.
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