Papa revisa lei da igreja e amplia regras contra abuso sexual
A revisão, que está sendo preparada desde 2009, envolve toda a seção seis do Código de Direito Canônico da Igreja, composto por sete livros de cerca de 1.740 artigos
Reuters
Publicado em 1 de junho de 2021 às 12h42.
O papa Francisco divulgou nesta terça-feira a revisão mais abrangente da lei da Igreja Católica em quatro décadas, endurecendo regulamentos para clérigos que abusam de menores de idade e adultos vulneráveis, cometem fraudes ou ordenam mulheres.
A revisão, que está sendo preparada desde 2009, envolve toda a seção seis do Código de Direito Canônico da Igreja, composto por sete livros de cerca de 1.740 artigos. Trata-se da revisão mais abrangente desde que o código atual foi aprovado pelo papa João Paulo 2º em 1983.
Francisco lembrou os bispos que eles têm a responsabilidade de seguir a letra da lei e que uma das metas das revisões é "reduzir o número de casos nos quase a imposição de uma penalidade é deixada a critério das autoridades".
A nova seção, que envolve cerca de 80 artigos a respeito de crime e castigo, incorpora algumas mudanças feitas por pelos papas na lei da Igreja desde 1983 e apresenta novas categorias.
O monsenhor Filippo Iannone, chefe do departamento do Vaticano que supervisionou o projeto, disse que existiu "um clima de desleixo excessivo na interpretação da lei penal", graças ao qual às vezes a misericórdia foi posta à frente da justiça.
O abuso sexual de menores de idade foi colocado sob uma nova seção intitulada "Delitos Contra a Vida, a Dignidade e a Liberdade Humanas", ao invés da mais vaga "Crimes Contra Obrigações Especiais" anterior.
A seção foi ampliada para incluir novos crimes, como "cultivar" menores de idade ou adultos vulneráveis para abusos sexuais e a posse de pornografia infantil.
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