ONU pede mais atenção aos direitos humanos na Rio+20

Genebra - A Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu nesta quarta-feira aos organizadores da cúpula Rio+20 sobre mudança climática para prestarem mais atenção na questão dos direitos fundamentais.

Em carta enviada aos Estados-membros da ONU, Navi lamenta que a minuta do documento que orientará as delegações nesta cúpula, que será realizada entre os dias 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro, "não reúna os imperativos relacionados com os direitos humanos de maneira suficiente".

A alta comissária da Onu lembrou que as reivindicações de respeito aos direitos fundamentais foram expressadas com intensidade nas ruas do mundo todo os últimos anos e, por isso, "acredita que para a Rio+20 ser considerada um êxito, o resultado da cúpula deve estabelecer garantias explícitas em defesa dos direitos humanos".

Segundo Navi, "a incoerência" entre os padrões internacionais de direitos humanos, as estratégias ambientais e as políticas econômicas pode terminar por fragilizar estas três linhas de trabalho.

"As estratégias baseadas em uma busca limitada ao crescimento econômico, sem as devidas considerações ambientais, sociais e de direitos humanos correspondentes, podem prejudicar os objetivos econômicos, o próprio planeta e também os direitos fundamentais das pessoas", afirmou Navi.

Além do alerta sobre a questão dos direitos humanos, a alta comissária da ONU ainda denunciou que "os processos tecnocráticos excluíram as mulheres das decisões", que as desigualdades econômicas e sociais "se exacerbaram", e que a vontade de aplicar e completar os programas de redução de emissões de CO2 muitas vezes acaba sacrificando a vida dos povos indígenas.

"Em algumas ocasiões, as supostas áreas de cultivo foram destinadas para a produção de biocombustíveis, sendo que os projetos maciços de infraestruturas costumam resultar em despejos forçados e também no deslocamento de comunidades inteiras", indicou.

Diante deste contexto, Navi Pillay pediu aos Governos para serem mais coerentes na hora de combinar o cumprimento de suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, assim como nos esforços para avançar em uma economia mais respeitosa com a causa ambiental.