ONU pede a Brasil mais proteção para juízes, promotores e advogados
O objetivo é permitir que juízes desempenhem suas funções "sem temer por suas vidas, sua integridade, sua segurança e a de suas famílias"
Da Redação
Publicado em 22 de agosto de 2011 às 12h19.
Genebra - A relatora especial da ONU para a independência judicial, Gabriela Knaul, pediu nesta segunda-feira às autoridades brasileiras que adotem "medidas imediatas" para proporcionar maior proteção a juízes, magistrados, promotores e advogados.
"Chegou o momento de o governo estabelecer um sistema de proteção nacional com o objetivo de permitir aos juízes que desempenhem suas funções sem temer por suas vidas, sua integridade, sua segurança e a de suas famílias", disse a brasileira.
O pedido da relatora especial da ONU foi feito após o assassinato da juíza Patrícia Acioli, conhecida por sua dura atuação contra grupos de extermínio.
Em comunicado, a funcionária da ONU ressaltou que o assassinato da juíza é a prova da existência de um problema grave e persistente em relação à proteção dos juízes no Brasil.
Ela lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alertou para o número de juízes ameaçados no país e afirmou que o governo brasileiro tem a obrigação internacional de proteger de maneira adequada os juízes e o sistema judiciário de ameaças, intimidação, assédio e ataques e de garantir por lei sua segurança.
Genebra - A relatora especial da ONU para a independência judicial, Gabriela Knaul, pediu nesta segunda-feira às autoridades brasileiras que adotem "medidas imediatas" para proporcionar maior proteção a juízes, magistrados, promotores e advogados.
"Chegou o momento de o governo estabelecer um sistema de proteção nacional com o objetivo de permitir aos juízes que desempenhem suas funções sem temer por suas vidas, sua integridade, sua segurança e a de suas famílias", disse a brasileira.
O pedido da relatora especial da ONU foi feito após o assassinato da juíza Patrícia Acioli, conhecida por sua dura atuação contra grupos de extermínio.
Em comunicado, a funcionária da ONU ressaltou que o assassinato da juíza é a prova da existência de um problema grave e persistente em relação à proteção dos juízes no Brasil.
Ela lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alertou para o número de juízes ameaçados no país e afirmou que o governo brasileiro tem a obrigação internacional de proteger de maneira adequada os juízes e o sistema judiciário de ameaças, intimidação, assédio e ataques e de garantir por lei sua segurança.