ONU exige derrogação da Lei da Bruxaria em Papua-Nova Guiné

Sydney - Após o aumento do número de execuções extrajudiciais por acusações de bruxaria registrado nas últimas semanas, a ONU exigiu nesta sexta-feira ao governo de Papua-Nova Guiné a derrogação da chamada Lei de Bruxaria, promulgada ainda em 1971.

"A proteção às vítimas da violência relacionada com a bruxaria deve aumentar de maneira urgente", reivindicou a ONU em comunicado um publicado em Port Moresby, a capital do país.

"A ONU está profundamente preocupada com o aumento das denúncias de violência, tortura e assassinato de pessoas acusadas de praticar a bruxaria em todo o país", completou a instituição internacional.

Durante uma entrevista coletiva, realizada antes da emissão do comunicado da ONU, o primeiro-ministro de Papua-Nova Guiné, Peter O'Neill, se comprometeu a derrogar essa lei que qualifica a prática da feitiçaria como crime, embora não tenha apresentado uma data concreta.

Na última segunda, a polícia de Papua informou que duas senhoras foram decapitadas após terem sido torturadas três dias por seus vizinhos, que as acusavam de praticar atos de bruxaria. Nem mesmo a presença das autoridades pôde dispersar a multidão armada com armas de fogo, facas e machados, informou a imprensa local.

Estas mortes se somam a de outras seis mulheres, todas elas acusadas de bruxaria. Durante a Semana Santa, elas tiveram suas mãos atadas, suas roupas retiradas perante a multidão e foram torturadas com ferros quentes em suas genitálias, antes de serem queimadas vivas.

Segundo os grupos de direitos humanos, a lei de bruxaria acabou gerando um aumento das falsas acusações e são utilizadas frequentemente para justificar atos de violência contra as mulheres.

Segundo Anistia Internacional (AI), a cada ano são registrados 150 assassinatos relacionados com acusações de bruxaria, embora muitos outros não tenham sido denunciados.