ONGs pedem que diálogo de paz sobre Síria inclua direitos humanos

Genebra - O diálogo de paz sobre a Síria patrocinado pela ONU e que será retomado na próxima quinta-feira em Genebra deve dar prioridade a questões de direitos humanos, como o fim dos ataques, assegurar o acesso à ajuda e o estabelecimento de vias seguras para os sírios que fogem do país, pediram nesta terça-feira 40 ONGs.

Entre as prioridades que a oposição síria e o regime devem abordar nas conversas estão a garantia dos direitos dos detidos, assegurar que se faça justiça pelas violações dos direitos humanos e uma reforma do setor de segurança no país árabe, assinalaram em comunicado.

As ONGs signatárias, entre elas a Human Rights Watch e a Anistia Internacional, consideram que o respeito e a promoção dos direitos humanos durante uma eventual transição e o período posterior ao conflito requereriam "emendas legislativas e constitucionais chave" na Síria, a fim de consagrar a proteção dos direitos fundamentais na legislação.

Isso deve incluir emendas que determinem que todas as leis internacionais e todos os tratados ratificados devem ser vinculativos na Síria.

As ONGs também ressaltam que a transformação da Síria em um Estado que respeite os direitos humanos e o Estado de direito deveria ser um processo liderado pelos próprios sírios, com reformas transparentes baseadas em consultas locais.