ONGs acusam governos da UE de serem cúmplices de mortes no Mediterrâneo

Bruxelas - No dia em que o acordo assinado por Itália e Líbia para combater a imigração irregular entre os dois países completa dois anos, 50 organizações não governamentais (ONGs) e plataformas acusaram os governos da União Europeia (UE) de "cumplicidade" na morte de imigrantes no Mar Mediterrâneo.

Em carta enviada aos ministros da Justiça e de Interior dos 28 países-membros, assim como ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, organizações como a Oxfam, a Human Rights Watch e a Médicos Sem Fronteiras afirmaram que só no último ano mais de 2.500 mulheres, crianças e homens morreram afogados nessa travessia.

"Ao mesmo tempo, os líderes da UE não fizeram nada para responder à tragédia que se desenrolava diante dos seus olhos", afirmaram as entidades no texto.

As organizações ainda disseram que os governos europeus estão "fazendo pressão" nos grupos da sociedade civil que fazem resgates e afirmaram que "em vez de apoiar estas atividades para ajudar a salvar vidas, os Estados-membros da UE dificultaram a implementação das operações". Na nota, elas também criticaram as acusações "infundadas" que recebem e os obstáculos encontrados nos últimos meses quando tentaram desembarcar pessoas resgatadas no mar em portos europeus.

"Enquanto, no ano passado cinco organizações faziam operações de busca e salvamento no Mar Mediterrâneo, apenas uma ainda é capaz de manter esses trabalhos hoje", lamentaram na nota, dirigida também à alta representante da União para Assuntos Exteriores, Federica Mogherini.

As instituições acrescentaram que aqueles que são obrigados a retornar à Líbia provavelmente serão "detidos, torturados ou vendidos como escravos". Só no ano passado, cerca de 15 mil pessoas foram devolvidas a esse país, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).

Assim, as instituições que assinam a carta pediram aos ministros da Justiça e de Interior da UE que na próxima reunião se comprometam a permitir que embarcações acessem os seus portos para deixar em terra pessoas resgatadas. Além disso, apelaram ao fim das devoluções, já que a Líbia é um país assolado pela guerra, onde os refugiados e imigrantes "são detidos em condições horríveis que violam direitos humanos básicos".

Em 2 de fevereiro de 2017, o então primeiro-ministro da Itália, Paolo Gentiloni, e o chefe do Conselho Presidencial da Líbia, Fayez al-Sarraj, assinaram em Roma um acordo de cooperação para frear o fluxo migratório entre ambos os países.

Em comunicado, a Oxfam ressaltou nesta sexta-feira que desde a assinatura desse documento, "respaldado pela UE", mais de 5.300 mulheres, homens e crianças morreram no Mediterrâneo.

"Os países da UE estão seguindo uma política deliberada de fazer do Mediterrâneo um cemitério aquático", disse o assessor sobre política migratória para a UE da Oxfam, Raphael Shilhav.