OEA aprova Carta Social e Correa rouba cena atacando mídia

Cochabamba - A Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta segunda-feira a chamada Carta Social das Américas para promover os direitos coletivos, mas o presidente do Equador, Rafael Correa, foi o protagonista do dia de reuniões com ataques à imprensa, às ONGs e à própria OEA.

No encontro realizado na cidade boliviana de Cochabamba, após seis anos de debate, a OEA aprovou o documento que, segundo vários ministros, complementa a Carta Democrática Interamericana, que estabelece a democracia como essencial para o desenvolvimento.

A Carta Social, que ainda precisa de um plano de execução para ser posta em prática, indica que ''os povos da América têm uma legítima aspiração à justiça social e seus governos têm a responsabilidade de promovê-la''.

Diante do caráter vago desses conceitos, genéricos e sem metas específicas ou prazos de aplicação, Correa elevou os ânimos na primeira jornada de trabalho da Assembleia, ao reiterar seus ataques à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA.

O líder equatoriano acusou a imprensa de manipular, mentir e injuriar reiteradamente e criticou a própria OEA, além de investir contra as ONGs dos países desenvolvidos e contra os que ''satanizam'' os Estados e a política pública.

Correa - único presidente presente nesta reunião de chanceleres além do anfitrião, Evo Morales - disse que instituições como a OEA e a CIDH devem ''passar por uma revolução ou desaparecer'' para se adequar às mudanças políticas na região, enquanto os Estados Unidos e outros países pedem tempo para negociar essas reformas.

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Segundo o líder do Equador, os ''processos revolucionários da América Latina'' estão ''mudando a relação de poderes em função das maiorias'', para acabar com Estados que ele chamou de burgueses e falsos.

Seu discurso foi anunciado como ''surpresa'' pelo chanceler boliviano, David Choquehuanca, mas Evo Morales o convidou publicamente na semana passada para expor à Assembleia de ministros suas queixas sobre o sistema interamericano de direitos humanos.

Ele acusou a OEA de ineficácia ante situações ''coloniais'' como a das ilhas Malvinas - cuja soberania é reivindicada pela Argentina ao Reino Unido - e o embargo dos Estados Unidos a Cuba.

Correa disse que o líder cubano Fidel Castro teve razão quando chamou a OEA de ''Ministério de colônias'' dos Estados Unidos, mas ressaltou que não se tratava de uma crítica ao atual secretário-geral da organização, o chileno José Miguel Insulza, sentado a seu lado.

O líder dedicou boa parte de seu discurso de uma hora para criticar as ONGs de países desenvolvidos. Ele as definiu como organismos influenciados por países hegemônicos e pelo grande capital, começando pelos ''monopólios'' da comunicação, acusou a CIDH de operar como uma dessas ONGs e considerou ''aberrante'' o fato de a sede da Comissão ser em Washington, enquanto os EUA não assinaram a Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

Correa reconheceu o valor histórico da CIDH na luta contra as ditaduras militares da América Latina, mas agora que esses países, segundo ele, ''são governados por democratas'', a entidade os trata ''pior que com os regimes ditatoriais''.

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Em suas palavras, ''no âmbito dos direitos, vive-se a satanização do Estado e da política pública'', por essas ONGs que, ''por mais que se definam como sem fins lucrativos, têm interesses muito claros''.

Em contraste, a secretária adjunta dos Estados Unidos para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, pediu consenso, e não imposições, nas reformas do sistema interamericano de direitos humanos.

Em entrevista à Agência Efe e a outras duas agências internacionais, Jacobson se mostrou otimista sobre um consenso para continuar o diálogo com participação da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sem que alguns governos imponham ''tão cedo'' suas opiniões sobre as mudanças do sistema.

''Todos nós queremos, sim, reformar e aperfeiçoar a OEA e as instituições, mas isso significa que temos de trabalhar constantemente para chegar a um consenso sobre como podemos implementar esse objetivo'', acrescentou Jacobson.

Afirmou que o sistema de direitos humanos interamericano é um ''êxito para toda a região'' e Washington deseja seguir apoiando-o e preservar sua independência e autonomia.