OAB: ética deve ser ponto fundamental na reforma política

Brasília - A ética dentro dos partidos políticos é um dos principais pontos a serem discutidos na reforma política, na opinião do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Para ele, o respeito aos diretórios regionais e às decisões partidárias devem ser pontos da reforma.

“O modelo eleitoral e político hoje existente é perverso. É um modelo que privilegia o capital, o abuso do poder econômico e o abuso do poder político. É necessário que se faça uma releitura a partir de novos conceitos”, disse ao participar de debate sobre o assunto na Câmara. “E não podemos falar em ética dos partidos se não tivermos ética dentro dos partidos. Isso é fundamental”, completou.

Ophir também defende o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais (de deputados estaduais e federais). “Muitas delas [coligações] têm sido usadas como instrumento apenas para agregar tempo de televisão sem que se fortaleça qualquer coisa em nome da democracia”, disse. Ele defendeu, ainda, o fim da suplência para senador.

O fortalecimento dos partidos também foi defendido pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Porto. Para ele, os partidos são desprezados no Brasil. “Lá fora, um partido dura 200 anos. Aqui no Brasil nenhum dura mais de 40. Há partidos demais, nomes demais e ninguém confia no político. Porque votam no nome e não na sigla partidária”, afirmou.

O juiz eleitoral integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Marlon Reis, defendeu a lista fechada pré-ordenada de candidatos. A lista estabelece a ordem dos candidatos de determinado partido ou coligação com base em convenção partidária.

“O modelo atual já deu o que tinha que dar. Está esgotado e perde em legitimidade. Esse sistema, que chamamos de lista transparente, dá ao eleitor a chance de saber quem está sendo eleito”, disse ressaltando que o sistema de voto em lista facilita, ainda, o financiamento partidário e a prestação de contas.

A Câmara dos Deputados debate o assunto na comissão especial criada para elaborar propostas para a reforma política.