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Novo Parlamento argentino inicia funções sem maioria para Milei

Presidente pretende solicitar na segunda-feira a abertura de um período extraordinário de sessões para tratar de um pacote de reformas econômicas

Javier Milei, presidente eleito da Argentina (Luis Robayo/AFP)
AFP

Agência de notícias

Publicado em 7 de dezembro de 2023 às 18h15.

Última atualização em 7 de dezembro de 2023 às 18h39.

O novo Congresso argentino iniciou suas funções nesta quinta-feira, 7, com a bancada de apoio ao presidente eleito Javier Milei em minoria em ambas as câmaras, o que pode condicionar as reformas radicais propostas pelo ultradireitista assim que assumir o poder, em 10 de dezembro.

Milei pretende solicitar na próxima segunda-feira, em seu primeiro dia no governo, a abertura de um período extraordinário de sessões para tratar de um ambicioso pacote de reformas econômicas que inclui cortes no Estado para reduzir o déficit fiscal e conter uma inflação superior a 140%.

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A Liberdade Avança (LLA), partido de Milei, reúne apenas 40 das 257 cadeiras da Câmara dos Deputados e sete dos 72 assentos do Senado.

O peronismo, por sua vez, volta à oposição como a principal força em ambas as câmaras, com 105 deputados e 33 senadores, e surge como o maior obstáculo para o novo governo na aprovação de leis, juntamente com os cinco deputados da esquerda.

Entre os aliados que Milei terá na Câmara dos Deputados está o partido de direita Pro, do ex-presidente Mauricio Macri, com 40 cadeiras, e o centrista União Cívica Radical (UCR), com 35.

Em menor medida, aparece o centrista Coalizão Cívica (CC, seis) e um grupo de dissidentes peronistas e legisladores de partidos provinciais (26).

No Senado, o LLA poderá contar eventualmente com o apoio do bloco Juntos pela Mudança (24), a aliança formada pelo Pro, UCR e CC desde 2015, e negociar com forças provinciais (oito).

O quórum mínimo para realizar sessões e aprovar normas na Câmara baixa é de 129 deputados, e na Câmara alta, de 37 senadores.

Na Argentina, deputados e senadores são eleitos representando um partido político, mas o mandato é pessoal, o que lhes permite integrar-se a outros blocos posteriormente.

De acordo com a tradição legislativa local, ambas as câmaras serão presididas pelo LLA. Martín Menem, sobrinho do falecido ex-presidente Carlos Menem (1989-1999), será o presidente da Câmara, e Francisco Paoltroni, do Senado.

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