Movimento LGBT luso questiona condições para doar sangue

Ministério aceitou eliminar a suspensão que definia homens homossexuais como não doadores, mas ainda tem como critério a abstinência sexual

Lisboa - Representantes da principal associação LGBT de Portugal (ILGA) manifestaram nesta sexta-feira à Agência Efe o desacordo com a obrigação para gays e bissexuais de não ter relações sexuais para poder doar sangue.

Apesar do Ministério de Saúde português ter aceitado eliminar a suspensão que definia homens homossexuais como não doadores, porta-vozes do ILGA criticaram o critério de suspensão temporária instaurado pelo Instituto Português de Sangue e Transplantes (IPST).

Este iria de seis a 12 meses desde o último contato sexual ou a última mudança de companheiro sexual, avaliando individualmente o risco de ser portador de doenças infecciosas.

Na opinião de Isabel Advirta, presidente do ILGA, na prática essa exigência de abstinência sexual excluirá a maioria das pessoas com essa orientação sexual.

"Eles optaram por manter a exclusão de 'homens que se relacionam com homens' ao invés de perguntar especificamente sobre práticas, sobre diferentes contatos sexuais com diferentes riscos associados e averiguar a proteção utilizada nesses contatos", afirmou Advirta, que usou a Espanha como modelo baseado nas práticas sexuais.

Até agora, o contato sexual de homens com outros homens era definido em Portugal como fator de risco permanente, segundo tinha explicou o diretor do IPST, Helder Trinidade, perante a comissão de Saúde do parlamento luso.

No relatório apresentado nesta semana, pede-se que a direção geral de Saúde e o IPST definam novos critérios nacionais de inclusão e exclusão de doadores antes do fim de outubro, nos quais "deve ser garantida a não discriminação dos doadores", mas assumindo como prioritária a segurança na transfusão.

Em abril, o Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu uma polêmica sentença que autorizava a proibição permanente de homossexuais de doar sangue em países da UE.

O Tribunal disse que esta medida deve ser "proporcional" ao risco sanitário, associado à prevalência neste grupo de doenças infecciosas.

França, Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslovênia, Estônia, Grécia, Irlanda, Malta e Holanda proíbem os homossexuais de doarem sangue.

Alguns destes países, como a França, que responsável por levar a questão perante a Justiça europeia, que está revisando sua legislação nesta matéria.

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