Milei promete eliminar déficit fiscal da Argentina até 2025
Presidente argentino apresenta plano para equilibrar contas públicas em meio à recessão e alta inflação
Fernando Olivieri
Redator na Exame
Publicado em 16 de setembro de 2024 às 08h49.
O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou seu compromisso de eliminar totalmente o déficit fiscal do país até 2025, reafirmando sua política de disciplina fiscal, apesar da crise econômica enfrentada. Durante um discurso transmitido nacionalmente, Milei apresentou o projeto orçamentário para o próximo ano, destacando a necessidade de o país viver dentro de seus limites financeiros.
De acordo com o Financial Times,o plano do governo prevê um superávit equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) antes dos pagamentos de juros, além de uma recuperação econômica projetada de 5% em 2025. Esse crescimento ocorre após uma contração estimada de 3,8% neste ano. A proposta também prevê uma desaceleração significativa da inflação, com estimativa de alta de 18,3% nos preços ao consumidor em 2025, após uma inflação projetada de 122,9% em 2024.
Disputa no congresso
Milei transformou o que geralmente é uma apresentação técnica do orçamento em um evento político de destaque, em um momento desafiador para seu governo. O presidente argentino enfrenta pressões crescentes para aumentar os gastos, ao mesmo tempo em que sua popularidade apresenta sinais de queda. Durante o discurso no Congresso, que estava parcialmente vazio devido ao boicote de parte da oposição, Milei enfatizou a importância do controle rigoroso das contas públicas e a necessidade de conter os gastos do governo.
A apresentação do orçamento acontece em meio a embates acirrados entre o governo e o Congresso. Recentemente, o governo de Milei conseguiu manter o veto a uma lei que aumentaria as aposentadorias, o que ameaçava seu programa de austeridade. Em contrapartida, o Congresso aprovou um projeto de aumento de recursos para universidades, e Milei já sinalizou que pretende vetar a medida para manter o equilíbrio fiscal.
Ajustes automáticos e pressão política
A proposta orçamentária apresentada pelo governo inclui mecanismos automáticos para ajustar receitas e despesas, caso o crescimento econômico real seja inferior às projeções. Esse dispositivo visa assegurar que o governo cumpra a meta de déficit zero, independentemente das flutuações na economia.
Milei também fez um apelo aos governos provinciais, defendendo que as administrações locais adotem medidas semelhantes de corte de gastos. Ele argumentou que as províncias devem realizar uma redução adicional de US$ 60 bilhões (cerca de R$ 335 milhões) em despesas, contribuindo para a sustentabilidade fiscal em todo o país.Embora Milei tenha tentado obter apoio popular ao se posicionar como defensor da austeridade, sua popularidade tem sido colocada à prova. Analistas apontam que o principal desafio de Milei será a aceitação pública de um programa de cortes tão severo em um momento de recessão. A capacidade do governo de equilibrar as contas públicas e ao mesmo tempo estimular a recuperação econômica será determinante para a sustentação do apoio ao presidente.
Desde que assumiu o cargo, em dezembro do ano passado, Milei tem buscado resgatar a Argentina de décadas de má gestão fiscal, promovendo uma política de contenção de gastos e redução do endividamento. No entanto, a economia argentina entrou em recessão técnica no início deste ano, e o impacto social das medidas de austeridade pode afetar a sustentabilidade do programa no longo prazo.