Mercosul debate com sociedade luta contra tráfico humano

Buenos Aires - Representantes do Mercosul e membros de organizações da sociedade civil debateram nesta sexta-feira em Buenos Aires sobre como avançar em uma agenda regional estratégica de combate ao tráfico humano, um problema "grave" que requer de uma ação coordenada.

Participa desta terceira consulta pública do Fórum de Participação Social do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH) organizações e movimentos sociais do bloco integrado por Argentina, Paraguai, Brasil, Uruguai e Venezuela.

O objetivo da reunião, convocada também pela Unidade de Apoio à Participação Social do Mercosul (UPS), é dialogar com os atores sociais da região sobre as iniciativas e políticas na luta contra o tráfico humano e elaborar propostas de ação neste sentido.

O alto representante geral do Mercosul, o brasileiro Florisvaldo Fier, o Doutor Rosinha, um dos encarregados de abrir o fórum, disse à Agência Efe que os relatórios da sociedade civil não são levados em conta só para "traçar o trabalho do IPPDH, mas também para identificar aquilo que precisa de um acordo ou de um tratado entre os Estados" para levá-los aos órgãos de decisão do bloco.

Rosinha afirmou que este fenômeno "ocorre especialmente nas fronteiras, usadas para o tráfico de pessoas de forma mais assídua, e com muitas vítimas mulheres".

Ele destacou que "no Mercosul já há instrumentos para investigar, proteger e identificar estas pessoas, mas muitas vezes não há a informação completa".

"Há instrumentos, mas se não funcionam, temos que aperfeiçoá-los", avaliou, ao defender também buscar a convergência das diversas legislações nacionais sobre este problema.

Além disso, afirmou que "os acordos que são relativos às fronteiras são fundamentais".

"Por exemplo, Brasil e Uruguai têm um acordo para criar uma fronteira administrativa. Acho que o Mercosul deve ter este tipo de acordo, porque dentro desta fronteira administrativa há mais possibilidades de proteger os direitos das pessoas, condições que dificultam o tráfico", sustentou.

Para a diretora de Relações Institucionais do IPPDH, Andressa Caldas, o tráfico humano "é uma violação de direitos humanos que deve ser um tema de preocupação regional".

Ela apontou que "já há muitas investigações que denotam que o tráfico de pessoas está crescendo muitíssimo e, além de abranger gente que vai de um continente a outro, há um grande contingente de pessoas que vai de um país a outro dentro da mesma região".

Segundo Caldas, o bloco "já avançou muitíssimo, tanto em instrumentos como em construção de políticas, mas há todo um caminho para melhor articular e coordenar estas várias iniciativas".

"E a maneira que entendemos ser a melhor possível para avançar e desenvolver melhores propostas, é convidar a sociedade civil para trazer suas contribuições e assim avançar de uma maneira articulada, com uma perspectiva de direitos humanos", acrescentou.

Na abertura do fórum, Mariana Vázquez, coordenadora da UPS, instância que promove a participação de organizações e movimentos sociais no bloco, destacou que as consultas públicas, como as realizadas hoje, "mostram o compromisso do IPPDH em abordar temáticas extremamente relevantes e complexas que são componentes estruturantes de um modelo de integração baseado em uma perspectiva de direitos".