Luiz Henrique será relator do Código Florestal no Senado

Brasília - O ex-governador de Santa Catarina e senador, Luiz Henrique (PMDB), será o relator do Código Florestal Brasileiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Assim que a matéria for votada na Câmara e der entrada no Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP), pretende acelerar a tramitação do Código Florestal e aprová-lo, se possível, sem alterações na Casa.

Luiz Henrique confirmou a informação repassada à Agência Brasil por uma das principais lideranças do PMDB de que seria o responsável pelo relatório da matéria na comissão. Em conversas com o líder do partido, Renan Calheiros (AL), e o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o parlamentar catarinense disse ter deixado claro que o governo federal sabe de suas convicções sobre o tema e que delas não abrirá mão.

Neste sentido, ele adiantou que no parecer insistirá na redução das áreas de proteção ambiental localizadas em beiras de rios para 5 metros de largura. O texto da Câmara prevê que, nesses casos, sejam preservadas matas nativas em uma distância de 15 metros das margens.

Quando governador, Luiz Henrique, aprovou um código ambiental para Santa Catarina. Por conta disso, ele foi criticado por vários órgãos ambientais que o acusaram de privilegiar a agricultura em prejuízo da preservação do meio ambiente.

O peemedebista defende que cabe à União decidir sobre as questões gerais que dizem respeito ao Código Florestal. Por outro lado, ele entende que o estado é quem tem a legitimidade para definir o melhor código ambiental para a realidade vivida.

Apesar de sinalizar que vai insistir em mudanças no texto que ainda está negociação na Câmara, Luiz Henrique entende que, na condição de relator, terá que somar esforços para aprovar o melhor Código Florestal possível e não dividir esforços.

Na semana passada, em entrevista, Sarney disse à Agência Brasil, que a CCJ é quem dará o tom da celeridade da matéria. Assim que o projeto de lei que altera o Código Florestal chegar ao plenário ele pretende encaminhá-lo de imediato à comissão. Sobre um eventual pedido de urgência, na CCJ, para que a matéria seja apreciada direto pelo plenário do Senado, Sarney ressaltou que essa "é uma questão que cabe aos líderes partidários e a comissão decidirem".