Lobão diz que a primeira rodada da ANP deve ficar para 2011

Brasília - A 11a rodada de licitações de áreas de petróleo no Brasil deverá ser realizada apenas em 2012, mesmo que a presidente Dilma Rousseff aprove o leilão ainda neste ano, informou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

"Nós estamos muito próximos do final do ano, mesmo a presidenta aprovando agora nós só faríamos a rodada provavelmente em janeiro ou fevereiro", disse o ministro a jornalistas, após participar de audiência pública no Senado.

A 11a rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em abril, mas a presidente Dilma Rousseff ainda não assinou a autorização final para que a agência inicie os procedimentos para a realização da licitação.

Lobão salientou, porém, que Dilma está disposta a aprovar a decisão do CNPE.

Mesmo com o cronograma apertado, a ANP ainda trabalhava com a perspectiva de realizar em 2011 o leilão.

Em entrevista à Reuters na semana passada, o diretor-geral da agência, Haroldo Lima, disse que a ANP havia antecipado procedimentos para encurtar de 120 para 90 dias o período entre a publicação do edital e a data da rodada.

Royalties

Em audiência pública das comissões de Infraestrura e de Assuntos Econômicos do Senado, Lobão debateu com os senadores a questão da distribuição dos royalties do petróleo.

O ministro defendeu que não se derrube o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que redivide inclusive os royalties cobrados hoje, tirando receitas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Lobão reiterou que, se o Congresso derrubar o veto, a União poderá ir ao Supremo Tribunal Federal.

"Mesmo a União usando todos os recursos que arrecada (com o petróleo) não seria suficiente para compensar os Estados produtores com o projeto vetado", disse o ministro.

Segundo Lobão, a divisão prevista no projeto vetado por Lula causa perdas de 6,752 bilhões de reais aos principais Estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e de 3,411 bilhões de reais aos municípios desses mesmos Estados.

Brasília - A 11a rodada de licitações de áreas de petróleo no Brasil deverá ser realizada apenas em 2012, mesmo que a presidente Dilma Rousseff aprove o leilão ainda neste ano, informou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

"Nós estamos muito próximos do final do ano, mesmo a presidenta aprovando agora nós só faríamos a rodada provavelmente em janeiro ou fevereiro", disse o ministro a jornalistas, após participar de audiência pública no Senado.

A 11a rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em abril, mas a presidente Dilma Rousseff ainda não assinou a autorização final para que a agência inicie os procedimentos para a realização da licitação.

Lobão salientou, porém, que Dilma está disposta a aprovar a decisão do CNPE.

Mesmo com o cronograma apertado, a ANP ainda trabalhava com a perspectiva de realizar em 2011 o leilão.

Em entrevista à Reuters na semana passada, o diretor-geral da agência, Haroldo Lima, disse que a ANP havia antecipado procedimentos para encurtar de 120 para 90 dias o período entre a publicação do edital e a data da rodada.

Royalties

Em audiência pública das comissões de Infraestrura e de Assuntos Econômicos do Senado, Lobão debateu com os senadores a questão da distribuição dos royalties do petróleo.

O ministro defendeu que não se derrube o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que redivide inclusive os royalties cobrados hoje, tirando receitas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Lobão reiterou que, se o Congresso derrubar o veto, a União poderá ir ao Supremo Tribunal Federal.

"Mesmo a União usando todos os recursos que arrecada (com o petróleo) não seria suficiente para compensar os Estados produtores com o projeto vetado", disse o ministro.

Segundo Lobão, a divisão prevista no projeto vetado por Lula causa perdas de 6,752 bilhões de reais aos principais Estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e de 3,411 bilhões de reais aos municípios desses mesmos Estados.