Lewandowski assume presidência do TSE e comanda as eleições deste ano

Brasília - O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que tomou posse hoje (22) e que conduzirá o processo eleitoral deste ano, foi responsável por decisões polêmicas na área eleitoral. Foi dele a ideia de contratar hackers para testar a segurança das urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras desde 1996. Durante três dias um grupo de invasores virtuais, com uma parafernália de computadores, entrou na rede de informática do TSE com o desafio de desvirtuar o sistema. No final do "ataque", o resultado demonstrou que as urnas eletrônicas e os programas de transmissão de dados são seguros.

A proposta refletiu o comportamento ousado de Lewandowski, que também foi um dos protagonistas no Supremo Tribunal Federal da discussão sobre a legitimidade das cotas raciais nas universidades públicas. Também foi de Lewandowski a idéia de promover audiências públicas sobre o assunto.

Lewandowski, 61 anos, conduzirá os trabalhos da Corte Eleitoral pelos próximos dois anos. Formado em Ciências Políticas e Sociais e em Direito, o ministro chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2006, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anteriormente, já havia atuado como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Lewandowski assume a presidência do TSE em substituição ao ministro Carlos Ayres Brito, outro que teve atuação marcante no tribunal. A resolução que torna a internet território livre para a propaganda eleitoral ocorreu durante a gestão de Ayres Brito e as regras valerão para as eleições desse ano. O TSE também aprovou o direito de voto para presos provisórios, que devem ter acesso à propaganda eleitoral gratuita.

Como nova vice-presidente, assume a ministra Cármem Lúcia. Ela chegou ao STF em junho de 2006, tornou-se ministra substituta do TSE em abril de 2008 e efetiva em novembro de 2009. A carreira jurídica teve início como procuradora do estado de Minas Gerais, tendo sido procuradora-geral de Estado no governo de Itamar Franco, professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

O TSE é formado por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados escolhidos pelo Supremo e nomeados pelo Presidente da República. A  Constituição Federal determina ainda que o presidente e o vice do TSE devem ser ministros do Supremo.