Lei contra estupros ainda tem lacunas, diz indiana

São Paulo – Nesse mês, mulheres indianas saíram às ruas para protestar contra recentes casos de estupros no país. Em resposta, o parlamento aprovou uma lei que endurece as penas contra autores de agressões sexuais e que prevê pena de morte para estupros violentos. A estrutura legal do país ainda tem muitas lacunas, segundo a indiana Roshni Kapoor, consultora de parcerias estratégicas na OMS.

A nova lei estabelece penas para o assédio sexual, que antes não estava penalizado e aumenta a pena mínima de prisão por estupro de sete a 20 anos e a máxima para prisão perpétua.

“O sistema legal na Índia é muito conservador, e eu tenho que concordar, não está em linha com seu tempo”, disse Roshni, em entrevista à EXAME.com. Para Roshni, a punição e o medo da pena são apenas um lado da solução, o outro lado é a reforma da sociedade. 

No mundo, mulheres entre 15 e 44 anos enfrentam maior risco de estupro e violência doméstica do que de enfrentar um câncer, uma guerra, malária ou sofrer um acidente de carro, de acordo com dados do Banco Mundial citados em relatório da ONU. 

Roshni também já trabalhou no departamento de Patrimônio Social e Direitos Humanos, junto à ONU, no Escritório Regional para Mulheres no Sul da Ásia. Kapoor visitou o Brasil na última semana para participar do G20 Youth Summit -Etapa Brasil e falou com EXAME.com por e-mail.

EXAME.com - No Brasil, ainda vemos muita desigualdade entre os gêneros. Como é a situação das mulheres na índia?

Roshni - Desigualdade entre gêneros existe no mundo todo. Existe em todas as sociedades, culturas e em todos os países. É importante entender que a desigualdade entre os gêneros é a desigualdade da relação de poder entre homens e mulheres e que isso é prejudicial para a sociedade. O patriarcado também existe na índia, e é reforçado pela cultura, leis retrógradas e práticas culturais. Assim como o Brasil, a sociedade indiana também usa a violência – seja o estupro ou o abuso doméstico para fortalecer a posição do homem em relação à mulher.

EXAME.com - O que as leis indianas dizem sobre estupro?

Roshni - O sistema legal na Índia é muito conservador, e eu tenho que concordar, não está em linha com seu tempo. O estupro, de acordo com a lei, deve ser punido, e pode até levar à pena de morte, mas essa estrutura legal ainda é baseada na retórica de vítima e tem muitas lacunas.

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EXAME.com - O que pode mudar com a nova lei sobre estupros aprovada na Índia? 

Roshni - A nova lei foi uma lei apressada. Mas ela responde às preocupações das pessoas. O problema é que isso foi feito para lidar com o problema imediato. A punição e o medo disso é apenas um lado da solução, o outro lado é a reforma da sociedade, o entendimento e lidar com as preocupações masculinas que levam adiante a insegurança nas relações entre os gêneros no mundo.

EXAME.com - Há algumas semanas, um estupro de uma turista na Índia foi muito noticiado. Os estupros são mais frequentes na índia do que no Brasil?

Roshni - Eu não acredito que ocorram mais estupros na Índia do que no Brasil. Os casos recentes de estupro foram mais comentados por causa dos protestos domésticos na Índia e por causa da atuação da mídia. É muito provável que o Brasil tenha um número elevado de estupro dentro do casamento ou como os relatados na Índia. O problema de comparar países, quanto á violência contra mulheres, é que isso falha em ver as questões fundamentais sobre as raízes do problema.