Justiça libera Puigdemont, mas o proíbe de deixar Bruxelas

Bruxelas - A Justiça da Bélgica deixou em liberdade o ex-presidente da Generalitat da Catalunha Carles Puigdemont e os seus ex-conselheiros com medidas cautelares como a proibição de sair do país sem permissão do juiz de instrução, após as audiências realizadas na sede da Promotoria de Bruxelas.

Entre essas medidas, além disso, estão a obrigação de comunicar um endereço de residência e a de estar presente em cada uma das audiências para as quais forem convocados.

O juiz instrutor tem agora até 15 dias para voltar a convocá-los no tribunal de primeira instância de Bruxelas, que decidirá sobre o mandato de entrega dentro do União Europeia que pesa sobre eles, confirmou a Promotoria em comunicado.

Puigdemont e os ex-conselheiros autônomos Antoni Comín (Saúde), Clara Ponsatí (Ensino), Lluís Puig (Cultura) e Meritxell Serret (Agricultura) se apresentaram na sede da Polícia em Bruxelas às 9h17 (horário local, 6h17 em Brasília) deste domingo.

Tanto o ex-presidente como os ex-conselheiros prestaram depoimento, separadamente, e deixaram a Promotoria de Bruxelas todos juntos em um micro-ônibus 14 horas depois de sua chegada.

Na saída da Promotoria não houve declarações do advogado de Puigdemont, Paul Bekaert.

O ex-presidente catalão e os quatro ex-conselheiros se entregaram neste domingo à Justiça belga na qualidade de detidos e rejeitaram sua transferência para as autoridades espanholas, que os reivindicam por supostos crimes de insurreição, rebelião e apropriação indébita.