Justiça argentina ordena prisão de Maduro por crimes contra a humanidade

Um tribunal da Argentina ordenou nesta segunda-feira a prisão do presidente da Venezuela , Nicolás Maduro, por supostos crimes contra a humanidade.

A decisão, adotada pela Câmara Federal da Cidade de Buenos Aires, é referente a um processo aberto no início de 2023, após uma denúncia apresentada pelo Fórum Argentino para a Defesa da Democracia (FADD) com base no princípio da jurisdição universal, que permite aos países processar crimes graves contra os direitos humanos, independentemente de onde tenham sido cometidos.

O tribunal também ordenou a prisão do ministro de Relações Interiores, Justiça e Paz da Venezuela, Diosdado Cabello, e de outros membros do governo do país sul-americano.

Em comunicado, o FADD - formado por políticos, acadêmicos, jornalistas, diplomatas e defensores dos direitos humanos da Argentina - descreveu a decisão dos juízes Pablo Bertuzzi, Leopoldo Bruglia e Mariano Llorens como “histórica”.

“A Justiça argentina deu um passo crucial na luta contra a impunidade dos ditadores”, disse a ONG, que na última terça-feira, juntamente com o Ministério Público, pediu ao tribunal que emitisse os mandados de prisão.

O representante legal do FADD, Tomás Farini Duggan, disse que a decisão “é uma conquista das bravas vítimas que, com coragem”, testemunharam perante a justiça argentina “sobre a perseguição, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e torturas sofridas durante a ditadura venezuelana”.

Por sua vez, Waldo Wolff, presidente do FADD e ministro da Segurança da Cidade de Buenos Aires, reafirmou “o compromisso de continuar acompanhando os venezuelanos nesse caminho rumo à justiça e à reparação”.

“De agora em diante, Maduro se tornou um fugitivo da justiça, e o mundo se tornou cada vez menor para aqueles que cometeram crimes atrozes”, disse Elisa Trotta, secretária-geral da ONG.

A ativista lembrou que o governo Maduro também está enfrentando uma investigação no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade.

“Essa decisão da Justiça argentina envia uma forte mensagem ao promotor do TPI, Karim Khan, de que é hora de fazer a coisa certa e avançar com mandados de prisão internacionais para acabar com a impunidade na Venezuela. Os responsáveis pelos crimes contra a humanidade perpetrados durante a última década devem ser punidos”, disse Trotta.

O FAAD destacou que a decisão foi anunciada uma semana depois de a Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU denunciar a “repressão brutal” e a “violência sem precedentes” na Venezuela após as eleições presidenciais de 28 de julho, que a oposição e parte da comunidade internacional consideram fraudulentas e foram vencidas por Maduro, segundo órgãos venezuelanos simpatizantes do governo.

Manifestações na Venezuela após eleição de Maduro

1 /20Pessoas batem em panelas em manifestação após a eleição de Maduro, em Caracas, na segunda-feira(Pessoas batem em panelas em manifestação após a eleição de Maduro, em Caracas, na segunda-feira)

2 /20Um homem cobre o rosto com gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas, na segunda-feira(Um homem cobre o rosto com gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas, na segunda-feira)

3 /20Manifestantes montaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo.(Manifestantes montaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo.)

4 /20Um manifestante chuta uma faixa de campanha do presidente venezuelano Nicolás Maduro durante um protesto em Valência, no estado de Carabobo.(Um manifestante chuta uma faixa de campanha do presidente venezuelano Nicolás Maduro durante um protesto em Valência, no estado de Carabobo.)

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