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Japão prepara novas leis para reforçar papel militar

O Executivo japonês deu o aval a vários projetos de lei controversos que buscam redefinir a política de Defesa do arquipélago

Manifestantes protestam em frente à residência oficial do primeiro-ministro, em Tóquio, após a aprovação dos projetos (Yoshikazu Tsuno/AFP)

Manifestantes protestam em frente à residência oficial do primeiro-ministro, em Tóquio, após a aprovação dos projetos (Yoshikazu Tsuno/AFP)

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Da Redação

Publicado em 14 de maio de 2015 às 09h57.

Tóquio - O governo de Shinzo Abe aprovou nesta quinta-feira vários projetos de lei para estender o papel militar do Japão, oficialmente pacifista, no momento em que as rivalidades territoriais avivam as tensões na região Ásia-Pacífico.

O Executivo japonês deu o aval a vários projetos de lei controversos que buscam redefinir a política de Defesa do arquipélago, segundo os meios de comunicação locais. Abe dará uma coletiva de imprensa para abordar a questão.

O primeiro-ministro conservador deve apresentar a legislação à Câmara Baixa do Parlamento na sexta-feira, mas ela não será aprovada antes de vários meses de debates.

Os projetos de lei, defendidos por Abe desde sua eleição em dezembro de 2012, pretendem impor o princípio da autodefesa coletiva que permitirá às forças armadas japonesas - oficialmente forças de autodefesa - apoiar um aliado, ainda que o Japão não tenha sido vítima de um ataque direto.

As novas regras estipulam que Tóquio tem o direito de defender seus aliados se houver "um claro risco de que a existência do Japão e os direitos de sua população sejam ameaçados por um ataque contra um país com o qual mantenha uma relação próxima", os Estados Unidos, por exemplo.

"A situação de segurança em torno de nosso país é muito tensa. Para assegurar a paz e a estabilidade, devemos reforçar a aliança com os Estados Unidos e promover a confiança e a cooperação com nossos aliados na região", declarou o porta-voz do governo, Yoshihide Suga.

O princípio de autodefesa coletiva, apoiado por Washington, gera uma forte oposição do Japão, onde a opinião pública continua sendo profundamente antimilitarista.

Os opositores ao projeto consideram que o acordo viola a Constituição pacifista do país, imposta pelos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial, e pode arrastar o arquipélago a uma "guerra americana", especialmente no Oriente Médio.

A iniciativa de Abe, um nacionalista, também se choca com a oposição da China, que acusa a direita japonesa de retornar ao passado militarista.

Tóquio e Pequim disputam a soberania de ilhas desabitadas no mar da China oriental, chamadas de Senkaku pelo Japão e de Diaoyu pela China.

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