Holanda irá ao Tribunal para libertar ativistas

Bruxelas - O governo da Holanda anunciou nesta segunda-feira sua decisão de recorrer ao Tribunal Internacional do Direito do Mar com o objetivo de conseguir a libertação de 30 ativistas do Greenpeace, entre eles uma brasileira, detidos pela Rússia quando realizavam um protesto em um navio com bandeira holandesa em águas internacionais.

"O Estado requer a libertação da tripulação detida e a liberação do navio do Greenpeace", informou o Ministério das Relações Exteriores holandês em comunicado.

Segundo detalhou, o governo espera que em aproximadamente duas ou três semanas aconteça na sede do tribunal em Hamburgo (Alemanha) uma sessão na qual tanto Holanda como Rússia possam expressar formalmente suas posições sobre a disputa legal e que dita corte emita seu veredicto dentro de um mês.

O Ministério explicou que recorreu a esta medida por considerar que a libertação dos detidos é um caso de "urgência" e após o início do processo de arbitragem obrigatório no último dia 4 de outubro, que continuará em paralelo.

No último dia 18 de setembro 28 ativistas do Greenpeace, um câmera e um fotógrafo independentes foram detidos depois que as forças armadas russas abordaram o navio do Greenpeace Arctic Sunrise quando se encontrava em águas internacionais.

Segundo o Greenpeace, embora o objetivo do protesto tenha sido denunciar os planos da empresa petrolífera Gazprom no Ártico, os detidos foram acusados de pirataria, acusação que, conforme à legislação russa, pode provocar uma pena de até 15 anos de prisão.

A corte regional de Murmansk ordenou prisão preventiva para os ativistas de dois meses, até pelo menos o dia 24 de novembro, enquanto se realiza a investigação.

Junto com os outros 29 detidos, a ativista brasileira Ana Paula Maciel completou neste sábado um mês na prisão, onde pediu o direito de fiança, que continua em suspenso após o adiamento da audiência de quinta-feira.