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Governo do Quênia proíbe adoção de crianças por estrangeiros

O governo proibiu adoção de crianças quenianas por estrangeiros devido alto risco que os menores sofrem

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 28 de novembro de 2014 às 11h56.

Nairóbi - O governo do Quênia proibiu a adoção de crianças do país por estrangeiros devido ao "alto risco" que sofrem os menores, segundo informaram nesta sexta-feira a imprensa local.

"A decisão foi fundamentada pelo Relatório Mundial sobre o tráfico humano 2014, que cita o Quênia como fonte, lugar de passagem e destino do tráfico humano", disse o governo em comunicado, citado pelo jornal "Daily Nation".

Segundo precisou, a decisão foi tomada na terça-feira passada devido ao "alto risco" que sofrem estas crianças.

As licenças de quem realiza adoções internacionais já foram revogadas com efeito imediato.

O governo justificou esta medida em sua tentativa de terminar com as adoções ilegais, já que "as leis do Quênia não definem a venda, recrutamento e o comércio de crianças como parte do tráfico".

"Isto criou um vazio legal para interesses fraudulentos, que se disfarçam através de agências de adoção e adotantes, e que participam do negócio sem escrúpulos do tráfico humano, com o pretexto da caridade", indicou o comunicado.

Recentemente, um missionário de 19 anos de idade e de nacionalidade americana foi acusado de abusar sexualmente de crianças em um orfanato de Nairóbi, fato que comoveu a sociedade queniana.

O Quênia não é o único país africano que estabelece impedimentos à adoção de crianças por parte de casais internacionais, pois em agosto passado a Etiópia negou a adoção de duas crianças a duas famílias espanholas.

As duas famílias já tinham convivido com seus filhos adotados na Etiópia durante quatro meses, mas receberam a recusa da Justiça daquele país para a adoção definitiva e a mudança dos menores para a Espanha.

O governo da Etiópia justificou sua decisão alegando que tinha detectado uma suposta falsificação de um documento por parte do orfanato etíope onde moravam os menores.

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