Maputo - O partido do governo de Moçambique, a Frelimo, e o principal partido de oposição, a Renamo, assinaram um acordo formal para encerrar as hostilidades, selando um pacto de paz antes da eleição presidencial marcada para 15 de outubro, disseram negociadores de ambos os lados.

A assinatura do documento aconteceu na noite de domingo e declarou o fim a quase dois anos de confrontos esporádicos entre partidários armados do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e as forças de segurança do presidente Armando Guebuza.

Elementos do acordo de paz já haviam sido anunciados nas últimas semanas entre os ex-inimigos de guerra, incluindo uma lei de anistia aprovada há duas semanas que permitirá que Dhlakama deixe a ilegalidade e concorra à Presidência nas próximas eleições.

Os conflitos entre guerrilheiros da Renamo com o Exército e a polícia desde 2012 levantaram temores sobre uma possível volta ao caos da guerra civil, que durou de 1975 a 1992.

O país do sul da África está desenvolvendo grandes projetos de carvão e gás natural com investidores estrangeiros. A Renamo, partido de Dhlakama, perdeu todas as eleições para a Frelimo desde o fim da guerra, e ele acusava Guebuza e a Frelimo de monopolizarem injustamente os poderes políticos e econômicos no país.

“A declaração de cessação de hostilidades militares que assinamos é feita com o espírito de boa fé e representa a vontade de todo o povo de Moçambique de estabelecer a paz e a harmonia no nosso país”, disse o negociador da Renamo Saimone Macuiane, que assinou o documento com o representante do governo, o ministro da Agricultura, José Pacheco.

O acordo, que deve ser ratificado por Dhlakama e Guebuza em uma cerimônia pública nos próximos dias, prevê a imobilização dos combatentes da Renamo e sua integração ao Exército e à polícia, um processo que será supervisionado por observadores militares estrangeiros.