Brasília - A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira um decreto com o qual criou uma nova empresa pública dedicada à administração das grandes jazidas de petróleo do pré-sal.

A nova firma, com sede em Brasília e dependente do Ministério de Minas e Energia, se chama Pré-Sal Petróleo (PPSA) e tem um capital inicial de R$ 50 milhões, segundo o decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A PPSA tem por objetivo a gestão dos contratos de produção e comercialização de hidrocarbonetos procedentes do pré-sal, representar ao Governo e, além disso, avaliar técnica e economicamente os planos de desenvolvimento e produção de petróleo nessa região.

O pré-sal é um horizonte de exploração em águas muito profundas do Atlântico que contém reservas de petróleo leve que poderiam transformar o Brasil em um grande exportador de hidrocarbonetos, segundo cálculos do Governo.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizará no dia 22 de outubro o primeiro leilão de licenças de exploração no pré-sal, sob um regime legal específico, criado para garantir maiores rendas ao Estado.

O regime de exploração obriga a Petrobras a ser o operador e ter uma participação mínima de 30% no consórcio que vencer o contrato.